Resenha - introdução crítica ao direito: em busca do equilibrio entre regulação e emancipação

RESENHA CRÍTICA DE FICHAMENTO (Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação) Da Obra: ARANHA, G.A.; Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação; São Paulo: Paulus; 2011; 126 páginas. Credenciais Do Autor: Guilherme Arruda Aranha formou-se em direito pela PUC-SP em 1996 e concluiu o mestrado em Filosofia do Direito e do Estado, também pela PUC-SP, em 2003. É professor universitário desde 2000. Depois de advogar por quase dez anos, resolveu dedicar-se exclusivamente à vida acadêmica. É professor da PUC-SP e do UNIFIEO. Dá aulas de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito. Recentemente, criou também um curso de Direito e Literatura. Do Conteúdo da Obra: O objetivo do livro é apresentar uma introdução ao direito, com uma visão histórica dos fatos pontuando a regulação e a emancipação, sempre levando em conta as questões políticas, sociais, cientificas e até teológicas de cada época estudada. A profundidade da análise vem desde os tempos tribais até o momento contemporâneo e ainda analisa o período pós-moderno que está por vir, dando uma clara visão de evolução dos conceitos discutidos. De forma estruturada no tempo, o autor apresenta no Capítulo 1 o nascimento e a evolução do Direito desde as sociedade tribais até a Baixa Idade Media. Nesta análise, fica clara a presença das bases místicas nas sociedades tribais, sendo coletivo e predominantemente

a criação de novos códigos de ética profissional de qualquer área, principalmente na área do profissional do Serviço Social quanto as suas conquistas e novos entendimentos. O Código de Ética Profissional de 1965, continua com perspectivas moralistas e conservando princípios do código anterior. A diferença é que antes tudo era voltado a um capitalismo mascarado nos princípios de Deus, e aqui, tudo ocorre em volta do capitalismo puro defendido pelas classes dominantes. O Código de Ética…

esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. A constatação da morte é feita por atestado de óbito. Há casos que a morte é presumida ou há a ausência da pessoa. Art. 6º - marca texto Sequência de artigos marcados com marca texto A ausência gera a certeza do desaparecimento, mas não necessariamente a presunção de morte. A ausência termina com o retorno do ausente, com a certeza de sua morte ou com a sua declaração de morte presumida.…

Sociedade, Educação e Emancipação – Alberto Tosi Rodrigues Como falar de emancipação se não falarmos de Karl Heinrich Marx (1818-1883) que marcou a sociedade como uma espada afiada com seus pensamentos e livros como O Capital (1867), seu objetivo de pesquisa fundamental, para não dizer o único, foi à sociedade capitalista de seu tempo. Ele olhou à sua volta e percebeu que, para além dos sinais aparentes de miséria e sofrimento das classes trabalhadoras — essesquaisquer um que…

dispomos a analisar brevemente, os estudos do Jovem Marx, sobre o tema “direitos humanos” dentro de um contexto de emancipação política na Europa no período pós-revolução Francesa. O pensamento de Marx exerceu grande influência na França e na Alemanha do século XIX, e além da contribuição intelectual, seus escritos, inspiraram um movimento político. A Alemanha nos fins do século XIX enfrentava obstáculos ao desenvolvimento, frente às características básicas da estrutura social e…

Esse período é marcado por uma intensa mobilização popular e de forças democráticas pela consolidação da democracia. Destaca-se nesse período, uma grande movimentação para eleições diretas para presidente da República e o movimento da Anistia, que defendia anistia ampla geral e absoluta aos crimes políticos ocorridos na ditadura. É nesta teoria de retomada de democracia, reorganização social e mobilização popular que temos também a elaboração da constituição de 1988. Todas essas lutas…

A perspectiva emancipatória e o Serviço social brasileiro. A busca da superação da ordem do capital a partir do fim da condição de dominação/ exploração, a sociabilidade a universalidade, a consciência e a liberdade, em última instância, trata se da emancipação do trabalho, pois, “uma vez emancipado o trabalho, todo homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser atributo de uma classe” (Marx,1995 apud Tonet, 2009:3). (pag.169). Tratando se da construção de outra…

dos filhos das escravas antes do prazo marcado no § 1°. se por sentença do juízo criminal reconhecer-se que os senhores das mães os maltratam, infligindo-lhes castigos excessivos. Art. 2.º - O govêrno poderá entregar a associações, por êle autorizadas, os filhos das escravas, nascidos desde a data desta lei, que sejam cedidos ou abandonados pelos senhores delas, ou tirados do poder dêstes em virtude do Art. 1.º- § 6º. § 1.º - As ditas associações terão direito aos serviços…

........................4 Metodologia...................................................................................................4 Estrutura provisória / fictícia da pesquisa....................................................6 Revisão bibliográfica...................................................................................8 Referências bibliográficas.........................................................................14 D e l i m i t a ç ã…

pós-moderna do direito” a questão da transição paradigmática, que se dá através de um processo histórico aperfeiçoado através das diversas dimensões sociais, políticas e culturais. Tal processo é mais visível objetivamente a partir da análise da crise da ciência, contudo, à sociologia importam, sobretudo, a modificação histórica e paralela alteração nos conceitos historicamente determinados. O autor também analisa o mote emancipação versus regulação, cujo equilíbrio seria atingido por…