Foi Devidamente Respeitada Com A Defesa De Amplo Espaço Para Manifestação Da Oposição Contra O Regime Militar

interessado em conhecer os fatos e personagens que se destacaram na formação da nossa história política. A Câmara dos Deputados, que foi e continua a ser – ao lado do povo – protagonista dessas mudanças, não poderia deixar de corresponder a essa louvável manifestação de exercício da cidadania. oão Herrmann Neto era um político repleto de convicções, pelas quais cruzava o país, se preciso fosse, para defendêlas. Foi assim na jornada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional…

Capítulo 6: O sistema roquista: entre a revolução e o acordo (1886-1892), 67 Juárez Celman e a crise econômica de 90, 67 A Revolução de 90, 68 Pellegrini e a transação com os opositores, 70 Capítulo 7: Uma tentativa fracassada de convivência com a oposição: Luis Sáenz Peña e José Evaristo Uriburu (1892-1898), 75 O breve episódio de Aristóbulo del Valle, 75 A revolução radical de 1893, 76 A transição de José Evaristo Uriburu (1895-1898), 77 Capítulo 8: A condição das classes…

Rapid Repro, South Africa Impressão: Central Impressora e Editora de Maputo, Sarl Índice Lista de figuras v As autoras vi Prefácio vii Introdução 1 Capítulo 1: 1990 – Ponto de partida: Características do anterior regime e défices democráticos 1.1 Libertação do regime colonial português 1.2 Estabelecimento do socialismo em Moçambique 1.3 Criação da Renamo e a guerra civil moçambicana 1.4 Adesão ao processo de liberalização económica 1.5 Iniciando o processo de democratização 3…

de algum país com tradição democrática, não para desqualificar as Constituições, mas para demonstrar que a permanência desse exotismo tem relação direta com a forma de fazer política no Brasil. Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoraram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo…

Carta de algum país com tradição democrática, não para desqualificar as Constituições, mas para demonstrar que a permanência desse exotismo tem relação direta com a forma de fazer política no Brasil. Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoraram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo…

Erros do Ocidente 12. A Nova Metodologia Parte Dois: O Programa de Desinformação e seu Impacto no Ocidente 13. A Primeira Operação de Desinformação: A “Disputa” Soviético-Iugoslava entre 1958-60 14. A Segunda Operação de Desinformação: A “Evolução” do Regime Soviético, Parte I: As Principais Mudanças na URSS 15. A Terceira Operação de Desinformação: A “Disputa” e a “Ruptura” Soviético-Albanesa 16.A Quarta Operação de Desinformação: A “Ruptura” SinoSoviética 17. A Quinta Operação de…

Espaço Jurídico Cursos Jurisprudência selecionada – José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo STF – 2011 – Direito Penal e Processual Penal Exame criminológico e tratamento de usuário de drogas A 1ª Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que se alegava a possibilidade da progressão de regime prisional a despeito de o tribunal de origem ter negado a referida benesse com base em exame criminológico. O laudo psicológico atestava a necessidade de tratamento do paciente — condenado…

fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil; 2.5. Direitos e garantias fundamentais; 2.6. Organização do Estado. 2.7. Questões; 3. Direito Administrativo 3.1. Conceito de Direito Administrativo; 3.2. Administração pública; 3.2.1. Regime jurídico-administrativo 3.2.2. Organização da Administração Pública 3.3. Atos Administrativos; 3.4. Serviços públicos; 3.5. Servidores públicos. 3.6. Questões. 4. Direito Empresarial 4.1. Breve evolução histórica do Direito Empresarial…

HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO…

para a longa caminhada da vida. “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!” Martin Luther King Resumo O golpe militar de 1964 envolveu, acima de tudo, uma disputa de modelos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, setores que defendiam o progresso a partir do fortalecimento da indústria nacional, da realização da reforma agrária e de maior…