Foi Denunciada Pelo Ministério Público Pela Prática Do Cr

Prof. Affonso Pernet Jr. Data: 8 de maio de 2012. Horário: 15h Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Defensores Públicos, Advogados da Caixa Econômica Federal, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU e demais parceiros. Vagas: 50…

“Lembrar e fazer lembrar em alto e bom tom, a seus alunos e à sociedade como um todo, que sua finalidade principal é a preparação para o exercício da cidadania. E, para ser cidadão, são necessários sólidos conhecimentos, memória, respeito pelo espaço público, um conjunto mínimo de normas de relações interpessoais, e diálogo franco entre olhares éticos”. Dos direitos, o aluno-cidadão tem ciência. Agora, de seus deveres, do respeito o conjunto mínimo de normas de relações…

caixa-d&rsquoágua - caixa-dois - caixa-forte - caixa-preta - Câmara de Férias Cível - Câmara de Férias Criminal - Capital - uso determinado - capital - uso genérico - capítulo I, II... (cap. I, II) - cardiorrespiratório - cargo ou função do serviço público - iniciais maiúsculas, para realçar o cargo ou a função (ex.: Escrivão, Oficial de Justiça, Oficial Superior Judiciário, Juiz de Direito, etc.) - Carta Adjetiva - Estatuto Adjetivo; qualquer código de processo - Carta Magna…

TCE Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Especialistas escrevem sobre aspectos relevantes dos concursos públicos, abordando seus fundamentos, finalidade e pontos controversos. Entrevista: Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

Inocência – Absolvição - Improcedência .......................................... 36 Estupro – Atentado violento ao pudor – Autoria – Materialidade – Prova – Ausência de representação da vítima – Ausência de prova da miserabilidade da ofendida – Ministério Público – Ilegitimidade ativa – Decadência do direito de representação – Nulidade da ação penal – Extinção da punibilidade ................................................................................................ 44 Estupro –…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANUAL DE REDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - Redação Oficial - Redação Profissional - Gramática Elaboração: PAULO RICARDO GONTIJO LOYOLA Manual de Redação do Ministério Público do Estado de Goiás 1 Conselho Editorial: Altamir Rodrigues Vieira Júnior Edison Miguel da Silva Júnior Eduardo Abdon Moura Érico de Pina Cabral Estela de Freitas Rezende Ivana Farina Navarrete Pena …

resultado deste. No caso, tratava‑se de writs impetrados contra ato do CNJ que, em procedimentos de controle administrativo, determinara a desclassificação de todos os candidatos que obtive­ram nota inferior a 77 pontos nas provas objetivas do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto no Estado de Minas Gerais, instituído pelo Edital 1/2009 (...). (...) O Min. Luiz Fux acrescentou que o CNJ, ao considerar inválida a admissão dos candidatos ‘excedentes’, teria…

Da Transferência dos Direitos de Autor (arts. 49 a 52) ...... Título IV - Da Utilização de Obras Intelectuais e dos Fonogramas Capítulo I - Da Edição (arts. 53 a 67) ............................................... Capítulo II - Da Comunicação ao Público (arts. 68 a 76) ................... Capítulo III - Da Utilização da Obra de Arte Plástica (arts. 77 e 78) ........................................................... Capítulo IV - Da Utilização da Obra Fotográfica (art. 79)…