Florestas De Proteção Ambiental

Matéria: Impactos Ambientais e Analise de Risco Aula: Histórico da Política Ambiental Brasileira Professora: Yana Moysés FREIRIA, Rafael Costa. Cap.1: Aspectos históricos: direito, gestão e políticas ambientais no Brasil. In: Direto, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011. Da ocupação territorial à garantia da propriedade “Não como se falar do atual direito ambiental e de seu processo histórico de formação de forma dissociada da relação do homem com

Introdução Ao se falar sobre a Legislação Ambiental Brasileira, devemos mencionar fatos ocorridos muito antes do período de independência e da Proclamação da República que se deram em 1822 e 1889 respectivamente, ou mesmo das Constituições. Na verdade, os interesses ambientais na época do pós descoberta do Brasil, não eram exatamente com intuito de preservação como bem público, mas sim com interesse financeiro da Coroa Portuguesa e outras cortes estrangeiras. A seguir, veremos…

Direito ambiental – dia 26/06/2009 RESUMO DA AULA ANTERIOR Licença prévia: tem um prazo de duração máximo de 5 anos – resolução 237/97 do CONAMA Vai regulamentar a viabilidade do local Licença de instalação: é a licença para efetivamente se inicie. Poderá cortar árvores, efetivamente começar a construir. Prazo máximo de 6 anos Obs. Toda licença tem condicionantes, ou seja, uma licença é condicionante da outra, ou seja, para ter a licença de instalação devemos ter cumprido as…

DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 2. DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E NORMATIVA 05 2.1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL 05 2.2 DIREITO AMBIENTAL NO PERÍODO REPUBLICANO 05 2.3 DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 05 2.3.1 DIREITO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS 05 2.3.2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 05 2.3.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE

DESMATAMENTO NA AMAZONIA – como tudo começou Ana Maria Magalhães de Carvalho* O desmatamento e o uso inadequados de bens ambientais são parte da própria história do Brasil haja vista a ocupação predatória, voltada para a extração da madeira, levada a cabo pelos europeus que aqui aportaram em 1500, quando os seis grandes biomas brasileiros – Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa1 – apresentavam uma cobertura florestal em torno de 60% do que é hoje o território brasileiro2.

DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

http://www.ype.ind.br/compromisso/compromisso-ambiental/ Compromisso Ambiental A sustentabilidade sempre esteve presente no DNA da empresa ao longo dos seus 62 anos. Vencedora na categoria Meio Ambiente do Top Of Mind por seis anos consecutivos, a Ypê foi pioneira no planejamento de produtos com foco sustentável e se destaca pela qualidade de seus produtos, pela inovação constante e pelas iniciativas socioambientais, a exemplo do projeto Florestas Ypê, que já plantou 400 mil…

sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem. § 1o - As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL gÉSSICA gUTIERRES HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE-APP Passo Fundo 2013 HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE-APP RESUMO As Áreas de Preservação Permanente (APP’s) foram instituídas por lei, como forma de mitigar os impactos ocasionados pela ação natural e antrópica ao meio ambiente, sendo assim, vital para manutenção e preservação da fauna

plano de reflorestamento, seria o mais viável desmatou, plantou daqui alguns anos, será que vamos contar, aos nossos filhos que ali existiu uma floresta chamada Amazônia? Não queremos contar essa historia? E claro que não, Desenvolvimento A um tempo atrás saiu uma reportagem na revista veja, sobre a corrupção na área ambiental, eu tirei uma conclusão, que esta muito difícil o governo tomar medidas mais severas sobre o assunto, porque e do próprio governo…