Florestal Codigo

alertam que, se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças sugeridas no Código Florestal brasileiro por setores ruralistas servirão como uma espécie de licença para que ocorra em outros pontos do país o mesmo pesadelo que acometeu as cidades fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro. Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção…

do Novo Código Florestal : RESERVA LEGAL - O que passou na primeira votação na Câmara - O que passou no Senado - O que passou segunda votação na Câmara ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) - O que passou no Senado Evolução Histórica O Novo Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei no 1.876/99) é uma proposta de reforma do atual Código Florestal Brasileiro, promulgado em 1951. O Projeto de reforma do código…

PROPRIEDADE RURAL. 5 3. CONCEITO DE RESERVA LEGAL E A SUA FUNÇÃO SOCIAL ECONÔMICA. 6 4. PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 9 4.1 O Princípio Poluidor Pagador 9 4.2 Princípio da Compensação Ambiental 10 5 A RESERVA LEGAL NO CÓDIGO FLORESTAL – EFEITOS DE CONTRIBUIÇÃO COM UMA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 12 6 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRAFIA 15 1. INTRODUÇÃO Este trabalho busca demonstrar a importância ecológica da Reserva Legal como uma das formas das…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA DANIELE RODRIGUES BORGES um levantamento do novo codigo florestal brasileiro Londrina 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA daniele rodrigues borges código florestal Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodos e tecnicas de pesquisa, do curso de…

1 – INTRODUÇÃO A lei 12.651, promulgada em maio de 2012, regula a exploração florestal no ordenamento jurídico brasileiro. Essa lei, bastante necessária, vem atender os anseios sociais, que há muito tempo clamavam por uma lei específica e atualizada para tratar da regulamentação dos espaços florestais explorados. A lei que até então se encontrava em vigor era de meados de 1965. Mesmo havendo algumas leis complementares que serviam para atender as necessárias atualizações do tema, não produzia

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU JOÃO ROBERTO MENEZES JACINTO A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO AO SETOR CAFEEIRO ARARAQUARA – SP 2014 JOÃO ROBERTO MENEZES JACINTO A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO AO SETOR CAFEEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Araraquara para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio. Orientador: …

Rio grande do sul, sendo utilizadas técnicas do SIG com o programa QGIS 2.4 para delimitação das áreas de preservação permanente do córrego afluente que deságua no Arroio Inhupuca utilizando para isso o novo código florestal da resolução de n° 303 do CONAMA das leis do novo código florestal número 12.651/2012 e 12.727/2012, fazendo a delimitação dos corredores de água, nascentes e açudes, situados em uma atitude média de 735 metros para o município de Sertão, devendo por lei em vigor a…

DIRCEU CHARLES CZYCZA LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL GUAÍRA-PR 2010 DIRCEU CHARLES CZYCZA LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Valmir de Souza. GUAÍRA-PR 2010 LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL RESUMO Este trabalho…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Contextualização 4 1.2 Problema 4 1.3 Justificativa 4 1.4 Hipóteses 5 1.5 Objetivos 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2 Objetivo Específico 5 2. REVISÃO DE LITERATURA..............................................................................................6 2.1 O que é o Código 7 2.2 O novo Projeto de Lei 7 2.3 Pontos de discórdia 8 2.4 Anistia 9 2.5 Câmara aprova texto-base do Código Florestal

NOSSO CÓDIGO FLORESTAL Eduardo Rodrigues de Castro RA12104127 CCTNA1 Resumo: Este trabalho tem como intuito explanar o assunto código florestal que esta em pleno debate no congresso, devido as novas mudanças propostas Introdução: Com as pesquisas realizadas para alavancar a abrangência do exposto aqui, é adquirido um amplo conhecimento sobre um assunto pouco debatido na sociedade, ficando mais para os nossos representantes no congresso escolher o futuro de…