Flavio Villaça Capitulo 13

A autoridade judiciária brasileira cumprirá, concedido o exequatur e segundo a forma estabelecida pele lei brasileira, as diligências deprecadas por autoridade estrangeira competente, observando a lei desta, quanto ao objeto das diligências. Art. 13. A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, não admitindo os tribunais brasileiros provas que a lei brasileira desconheça. Art. 14. Não conhecendo a…

CARTA INTRODUTÓRIA Como espécie de celebração de sua vida, Paulo Nogueira-Neto (PNN, como gosta de se intitular na redação de seu nome) oferece ao leitor partes de seu precioso Diário, manuscrito durante mais de trinta anos. O próprio autor, no Capítulo I (Razões para escrever), conta-nos o motivo de tanta escrita, ao longo de períodos distintos, decorridos em vários cenários. São passagens simples do dia a dia ou experiências ligadas a seu processo entusiasmado de conquistar o mundo,…

dedicada, foi compreensiva, incentivadora, paciente e amiga. À Ariela Siqueira que, incansavelmente, esteve sempre pronta a me ajudar. Aos professores do curso de mestrado, que foram colaboradores na construção desta pesquisa (Elisa Battisti, Flávio L. Chaves, Heloísa P. de M. Feltes, Jayme Paviani, Loraine Slomp Giron, Marília Conforto, Neires M. S. Paviani e Vânia B. Merlotti Herédia). Em especial, à colega Nínive M. P. Bovo, por ouvir minhas inquietações, e aos demais colegas…

ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas, de 9 de novembro a 13 de dezembro de 2009, asinscrições para o Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. O Concurso obedecerá às seguintes normas: 1 DAS DISPOSIÇÕES…

quadros pendurados nas paredes das organizações, nem as estampadas nas camisas dos funcionários. A empresa precisa cumprir o que promete para ter um consumidor fiel, do contrário, acabará por perdê-los, como afirmam Frances e Roland Bee (2000, p.13 apud Rocha, p.34): 5 “Ao perder um cliente, não se perde somente uma venda, mas potencialmente uma vida inteira de vendas. Considerando que pode ser muito dispendioso conquistar um cliente por meio de propaganda e outros custos…

entre nós, permitiu que a filmografia colocada no final do volume fosse consideravelmente enriquecida. A Agência Estado cedeu fotos do seu acervo que ilustram o livro. Agradeço a Mônica Maia pela permissão e presteza na reprodução desse material. 13 O Arquivo do Estadão, dirigido por Eduardo Martins, facilitou todas as pesquisas que foram necessárias. Meus agradecimentos também a Sandro Vaia, diretor de redação de O Estado de S. Paulo, que abriu espaço na seção de Esportes…

família. A proessora Leda Massote e alunos da EM Domingos Ribeiro de Rezende entregaram flores à homenageada. Um aluno da rede pública distribuiu pílulas de sabedoria (pequenos textos acondicionados em comprimidos). O secretário municipal de Obras, Flávio Prado de Castro falou em nome da família. Muito emocionado, agradeceu pela oportunidade de ser educado por uma mestra que também era sua mãe. E extendeu o agradecimento ao prefeito Eduardo Carvalho, à equipe da Secretaria de Educação e…

Publicada em 2006, a primeira edição deste livro teve uma acolhida generosa e esgotou-se rapidamente. Esta segunda edição mantém os seus propósitos originais de alcançar tanto a academia como um público mais amplo, mas não o mesmo conteúdo. Os capítulos sobre a evolução da economia de Salvador e a formação de sua área metropolitana, sobre as condições demográficas e sobre as condições de vida, violências e extermínio, de autoria dos professores Paulo Henrique de Almeida, Cláudia…

.......................................................................................................... 11 II.2.2. Nulidades e anulabilidades....................................................................................................... 13 II.3. AS NULIDADES NOS ATOS ADMINISTRATIVOS UNILATERAIS .............................................................. 16 II.3.1. Inexistência........................................................................................................

........................ 176 Anexo 11: Sarafina, o som da liberdade ............................................................ 177 Anexo 12: Mentes perigosas .............................................................................. 178 Anexo 13: Ao mestre, com carinho, Parte 2 ...................................................... 179 Anexo 14: Mr. Holland, adorável professor ...................................................... 180 Anexo 15: O substituto ................................