Fiscalidade Imposto Sobre O Valor Acrescentado

estrutura que o autor se propõe analisar da forma mais completa possível. Esta análise é pretexto de «páginas absolutamente notáveis, porque mergulham na intimidade do passado, porque provocam a reflexão sobre a atitude do homem dessa época perante a natureza [Pg 009] e a duração e, de um modo geral, sobre os dados psicológicos que são a própria essência da história» (H. Berr). Depois de recapitular o meio e de definir a mentalidade, o autor analisa os vínculos de homem para homem…

noite. De acordo com os estudos sobre o uso do tempo, sabemos que hoje dormimos menos horas e com ritmos e horários diferentes dos do passado. No passado, eram apenas as unidades industriais e algumas profissões, como os tipógrafos e os jornalistas, que tinham horários nocturnos; hoje, quase todas as actividades os têm. As rádios, as televisões, os transportes, os serviços, o comércio, os distribuidores automáticos e as lojas de conveniência funcionam 24h sobre 24h, permitindo,…

TELECOMUNICAÇÕES: Portaria nº 53/2010: Estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo. Portaria nº 54/2010: Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira e fixa os respectivos valores de referência, para efeitos de avaliação da cacidade económica e financeira das empresas de construção. Portaria nº 55/2010: Estabelece as taxas devidas pelos procedimentos administrativos tendentes à emissão, substituição ou…

LICENCIATURA EM HISTÓRIA DISCIPLINA: PRÁTICA CURRICULAR IV (FONTES ESCRITAS VISUAIS E SONORAS – CONSTRUINDO TEXTOS DIDÁTICOS) PROFESSOR: EMENTA Faculdade de Educação Teológica - www.facete.com.br 2 “A História do Historiador” Introdução ( ou, sobre o que precisamos considerar ao trabalhar com História) Passado e memória dão conteúdo, identidade e espessura a todos os humanos. Por mais isolado que se encontre um grupo, uma comunidade ou mesmo um só indivíduo, todos estão imbuídos de…

Interministerial sobre Mudança do Clima CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CM – Código de Mineração CMCH – Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia CNBS – Conselho Nacional de Biossegurança CNEM – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPE – Conselho Nacional de Política Energética CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNUMAD – Conferência das Nações…

a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei…

respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido…

Desportiva Nacional são integrados no sistema estatístico nacional, nos termos da lei. Artigo 10.º Investigação O Estado, em colaboração com as instituições de ensino superior, promove e apoia a realização de estudos e trabalhos de investigação sobre os indicadores da prática desportiva e os diferentes factores de desenvolvimento da actividade física e do desporto. Artigo 11.º Cooperação internacional 1 - No sentido de incrementar a cooperação na área do desporto, o Estado…

a ordem social e a sociedade política, bem como a produção de bens colectivos, viram-se obrigados a prosseguir uma actividade de regulação e ordenação económicas de modo a assegurar o respeito da regulamentação jurídica que visava a promoção dos valores constitucionais no sentido da plena expansão da autonomia privada, num ambiente de neutralidade, passividade e supletividade do sector público8. Um contexto em que as codificações oitocentistas, com primazia para os Códigos Civis, tiveram…

avanços conquistados nestes 27 anos podem ser considerados extraordinários. Atualmente, é enorme o número de publicações periódicas e de novos livros que surgem diariamente tratando dos mais variados enfoques sobre o tema, além de incontável a quantidade de eventos acadêmicos oferecidos sobre bioética em praticamente todas as partes do mundo, dirigidas as mais diferentes especialidades interessadas no assunto. Nem o próprio Potter poderia imaginar a velocidade como as coisas…