Fiscalidade Imposto Sobre O Valor Acrescentado

capítulo 3, anexo sobre a taxa de actualização e bibliografia) e Silvia Vignetti (coordenação do texto). Acrónimos ACB AIA C/B BEI FC fc FCP FE FEDER ISPA IVA PPP 2 Análise dos custos e benefícios Análise de impacte ambiental Rácio custos-benefícios Banco Europeu de Investimento Fundo de Coesão Factor de conversão Factor de conversão padrão Fundos estruturais Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumento Estrutural de Pré-Adesão Imposto sobre o Valor Acrescentado…

também e, principalmente, em termos qualitativos. Por fim, pretende-se abordar os aspectos do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que se relacionam com o direito à informação tributária e quais as vantagens de adoção desse imposto para o Brasil. Palavras-chave: Brasil. Direito à informação. Informação tributária. Educação Tributária. Direito comparado. Sistema tributário português. Imposto sobre o Valor Agregado. Garantias do contribuinte. ABSTRACT This study seeks to…

produzir um determinado valor. • O Empreendedor transforma a situação mais banal numa oportunidade excecional. Vive no futuro, nunca no passado e raramente no presente. O Empreendedorismo é acima de tudo uma atitude de alguém que preza a sua independência e realização pessoal. Detetar uma oportunidade e possuir o conhecimento, criatividade e iniciativa para, isoladamente ou em conjunto, enfrentar a incerteza e transformar essa oportunidade em criação de valor, são as características

Tecnologia e Impactos no Emprego e na Recomposição Profissional Introdução As abordagens dos efeitos do progresso técnico sobre o emprego e a dinâmica das profissões parecem tender a disseminar-se por múltiplos domínios científicos e outros tantos planos de enfoque. Esta diferenciação de abordagens encontra, no entanto, uma convergência relativamente consensual no plano epistemológico pela consideração da emergência de um novo paradigma sociotécnico; paradigma que alguns…

instauração da relação jurídica-tributária, isto é, a interligação entre as denominadas “bases econômicas de tributação” e as correlatas “hipóteses jurídicas de incidência dos tributos”; 5. as múltiplas possibilidades de repercussão econômica dos tributos sobre os diversos agentes econômicos, os chamados contribuintes de fato, que arcam com o ônus ou encargo financeiro do tributo (eg. consumidores finais de bens e serviços, proprietários, locadores, locatários, industriais, produtores…

ÍNDICE PROPOSTA DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE PESSOAS COLECTIVAS BDO & Co. Moçambique Auditoria, Impostos e Consultoria ÍNDICE CAPÍTULO I – INCIDÊNCIA ..................................................................................................... 1 ARTIGO 1 – (Natureza do Imposto) ........................................................................................... 1 ARTIGO 2 – (Sujeitos passivos) .........................................................

expressas em artigos, estudos e outras contribuições assinadas, recai exclusivamente sobre os seus autores, e a sua publicação não significa que o Bureau Internacional do Trabalho subscreva essas mesmas opiniões. A referência ou não referência, a empresas, produtos ou procedimentos comerciais não implicam qualquer apreciação favorável ou desfavorável, da parte do Bureau Internacional do Trabalho. Informação adicional sobre as publicações da OIT pode ser obtida no Escritório da OIT em…

PAY BACK PERIOD ..................................................................................................... 45 2.4.3 PAY BACK DESCONTADO ........................................................................................... 46 2.4.4 VALOR ACTUAL LÍQUIDO (VAL ou NPV) ...................................................................... 47 2.4.5 TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR ou IRR) ................................................................. 48 2.5. CUSTO DO…

do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Código da Insolvência e Recuperação de Empresas Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado Código do Imposto do Selo Código de Procedimento Administrativo Código do Processo Civil Código do Registo Comercial Constituição da República Portuguesa Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Lei Geral Tributária…

Transferências para AR e AL .................................................................................................... 196 A5. Balanço e Demonstração de Resultados da Segurança Social ................................................ 197 A6. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social ........................................ 201 A7. Projeto de Planos Orçamentais…