Financiamentos Públicos

a educação, porém, está longe de ser um financiamento pleno ou em linha com os países nórdicos. Portugal, a nível europeu, é um dos países cujo financiamento, por parte do Estado, é o mais baixo, apenas acima do Reino Unido. O Estado deve assegurar, conforme decorre da lei, a tendencial gratuitidade e livre acesso ao ensino e à educação, bem como disponibilizar e canalizar verbas para financiar as entidades. Por outro lado deve estimular o auto-financiamento das instituições, os…

Financiamento Público de Campanha Atualmente o financiamento das campanhas é misto, sendo composto por recursos públicos, oriundos do fundo partidário, e por recursos privados, provenientes de doações de pessoas físicas e/ou jurídicas. A discursão sobre o financiamento público das campanhas gira em torno da ideia de que os políticos não seriam mais dependentes das doações de empresas para se elegeram e a prática da corrupção seria controlada. Diferente do que é imaginado, a…

9| A Dimensão Política do Financiamento da Assistência Social: por que não é destinado um percentual fixo? A Political Dimension of Financing of Social Assistance: a report of experience Ângela Tavares Madeiro1. Mestra em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora do Curso de Serviço Social da Faculdade do Vale do Jaguaribe, FVJ. Assessora na área de Planejamento, Gestão e Financiamento de Políticas Públicas. E-mail: angela@fvj.br Maria do Socorro…

RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I Professor: Luiz Fernando Couto Aluno: Willians Faustino de Alvarenga – 2013.2.07038.11 Trabalho visando à composição da nota da P1 Título: Financiamento de Campanha Eleitoral no Brasil Financiamento de Campanha Eleitoral no Brasil O partido político é a organização nuclear da democracia contemporânea, não podendo de sua existência prescindir a sociedade. Com efeito, a nossa Carta Constitucional…

MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Belo Horizonte 2008 MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo

1 Financiamento da Educação Básica no Brasil: uma tentativa de síntese Rosilene Lagares1 RESUMO: Esta pesquisa, com fontes bibliográficas e documentais tem como objeto de estudo o conhecimento, a compreensão e a sistematização de informações quanto a história e os fatos do financiamento da educação básica no Brasil. Sua sistematização contempla três momentos. O primeiro momento apresenta um resgate da estrutura de tributos do Brasil nos termos da Constituição Federal de 1988. O…

FINANCIAMENTO POLÍTICO E CORRUPÇÃO. Roseline Braga de Carvalho* Resumo Um dos grandes desafios atuais dos Estados Democráticos de Direito é garantir a autonomia governamental em relação à esfera econômica. O Brasil, especificamente, vive na sua história recente momentos de expectativa generalizada a respeito de uma reforma política. Há uma sensibilização nacional que coloca essa temática como a pauta do dia e que tem origem em seguidos escândalos de corrupção eleitoral que vem…

LINHAS DE FINANCIAMENTO, FOMENTO, POLÍTICAS, PROGRAMAS E EDITAIS DE APOIO À INOVAÇÃO/INTERNACIONALIZAÇÃO BNDES – Capital Inovador (Foco na Empresa) http://www.bndes.gov.br/ Definição/Itens financiáveis ● Objetivo: apoiar empresas no desenvolvimento de capacidade para empreender atividades inovativas em caráter sistemático. ● Investimentos em capitais tangíveis, incluindo infraestrutura física, e em capitais intangíveis (*) ● Apresentação de estratégia de negócio…

resenhas DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Financiamento da educação básica. Campinas : Autores Associados; Goiânia : Ed. da UFG, 1999. Em Aberto, Brasília, v. 19, n. 74, p. 151-158, dez. 2001. Financiamento da Educação no Brasil A relação entre o Estado e as políticas públicas nos anos 90 tem sofrido novos contornos decorrentes, dentre outros fatores, de alterações substantivas nos padrões de intervenção estatal, que resultam na emergência de novos mecanismos e formas de…

São Paulo, 02 de abril de 2014 Democracia e Participação Popular O financiamento de campanhas eleitorais Trabalho de Sociologia Professora Ivone Índice 1 ..................................................................................................... Problemática; 2...................................................................................................... Histórico; 3 ...........................................................