Fundamentos

Conjunta do MERCOSUL A comissão parlamentar visa promover legitimidade democrática do Mercosul, entre elas, a participação da sociedade civil no processo de integração. A Comissão Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-Partes no âmbito do Mercosul. Compete, em obediência ao processo legislativo de cada Estado-Parte e incorporar ao Direito Positivo interno normas, dos órgãos do Mercosul. Tem caráter consultivo e deliberativo, podendo ainda, formular propostas. Alem de acompanhar o processo de integração e manter os congressos nacionais informados, tomar as medidas necessárias para instalações do parlamento do MERCOSUL, constituir análises dos temas relacionados ao processo de integração, constituir subcomissões para análise dos temas internos,realizar os estudos necessários e submetê-los aos Congressos Nacionais,estabelecer relações com entidades privadas de cada um dos Estados-Partes, e com entidades e organizações internacionais de modo a obter informações e necessárias especializado nos assuntos de seu interesse, estabelecer relações de cooperação com os Parlamentos de outros Estados e com entidades envolvidas com assuntos pertinentes à integração regional,subscrever acordos de cooperação e assistência técnica com organismos públicos ou privados, de caráter nacional, nacional e internacional,citar sobre seu orçamento e fazer gestões junto aos Estados-Partes para a obtenção de outros financiamentos. O parlamento do Mercosul…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INTERATIVA Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Julia Faria Emerick FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO MERCOSUL Manhumirim 2014 Universidade Paulista Unip Interativa Curso Ciências Contábeis Ra 1412504 Julia Faria Emerick Polo Manhumirim 2014 Palestra FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO MERCOSUL Professor: ALEXANDRE OLIVEIRA FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO MERCOSUL O MERCOSUL é conhecido também com: mercado comum do sul. E também é…

Infraestrutura no MERCOSUL FOCEM - Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL O Focem é um instrumento financeiro criado pela Decisão CMC 18, de 2005, que recebe dos Países Membros contribuições anuais regulares de US$ 100 milhões, reservados ao financiamento, não reembolsável, de até 85% do custo total de projetos de desenvolvimento socioeconômico e de melhoria de infraestrutura nos países do MERCOSUL. Além disso, contribuições voluntárias de cada país também são aceitas. Países,…

Agrário. Tendo em vista a abrangência do tema comércio exterior, diversos órgãos da administração pública possuem competências relacionadas ao assunto, bem como executam ações e desenvolvem políticas sobre esta matéria. Dessa forma, a fim de permitir uma ação integrada por parte do governo, é função da CAMEX definir diretrizes, bem como coordenar e orientar ações dos órgãos do governo que possuam competências na área de comércio exterior. Ademais, a Câmara deve ser previamente…

assim o é o Programa de Mobilidade Mercosul (PMM), um programa supranacional que visa apoiar a consolidação e o desenvolvimento do Mercosul, reforçando a integração universitária via mobilidade de graduação. Analisando tal Programa, sentiu-se a necessidade de investigar a situação da mobilidade de graduação entre os países do Mercosul, quem as promovia e como se encontra a questão na região hoje, é o que se apresenta no texto a seguir, resultado de um levantamento documental. O PMM…

SITUAÇÃO ATUAL DO MERCOSUL: ASPECTOS FINANCEIROS SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. HISTÓRICO....................................................................................................... SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO MERCOSUL....................................... CONCLUSÃO....................................................................................................…

Mercosul: O Mercosul é um bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai como Estados principais, e como Estados associados estão o Peru, Guiana, Suriname, Chile, Colômbia e Equador. Em processo de união temos a Bolívia. O bloco vem com objetivos audaciosos, quebrando diversas barreiras políticas econômicas e sociais, visando melhora em todos os sentidos, principalmente na qualidade de vida da população dos países em questão. Na área comercial…

1. MERCOSUL O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico criado a partir de um grande projeto de integração contemplado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Entretanto, não envolve questões meramente econômicas, mas também políticas, culturais e sociais. Tem como grande meta a constituição de um Mercado Comum. Atualmente se consolida como uma União Aduaneira imperfeita, em que pese ter sido estabelecida uma Tarifa Externa Comum (TEC), ainda há uma falta de conformidade…

TRANSPORTE DE ALCOOL MOTOR E GASOLINA NO MODAL RODOVIÁRIO NO MERCOSUL Reginaldo Rogério de |Assis Faculdade de Tecnologia de Jundiaí- CEETPS Reginaldo.mandi@hotmail.com Kim Sá Santana Faculdade de Tecnologia de Jundiaí- CEETPS kim6559@hotmail.com Resumo Palavras-chave – Transporte, Mercosul, Sustentabilidade. Resumo: O artigo pondera todas as abrangências relacionadas às cargas perigosas com o enfoque no transporte rodoviário de combustíveis, álcool motor e gasolina entre os países…

O papel do Brasil no MERCOSUL Vagner Rangel Moreira, Gabriel Vinicius Mamed de Miranda Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros - Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil - e um país em processo de adesão, a Venezuela, cujos objetivos são bastante ambiciosos, abrangendo áreas relacionadas não somente à economia, mas também à cultura, educação, deslocamentos populacionais, trabalhista, entre outros. E é acerca do papel…