MERCOSUL BRICS INTEGRAC A O E COOPERAC A O

2390 palavras 10 páginas
1. MERCOSUL

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico criado a partir de um grande projeto de integração contemplado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Entretanto, não envolve questões meramente econômicas, mas também políticas, culturais e sociais.
Tem como grande meta a constituição de um Mercado Comum. Atualmente se consolida como uma União Aduaneira imperfeita, em que pese ter sido estabelecida uma Tarifa Externa Comum (TEC), ainda há uma falta de conformidade no que tange às legislações dos países acerca da aduana.
O Mercosul foi concebido pelo Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, no intuito de criar de uma forma gradual um mercado comum entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Nos dias atuais, o bloco conta com a participação da Venezuela, decisão proferida pelo Conselho de Mercado Comum.
Importante ressaltar que outros países da América do Sul participam apenas como associados do bloco. São eles: Chile, Equador, Bolívia, Peru e Colômbia, podendo vir a serem membros, uma vez que já assinaram com o mesmo vários acordos comerciais e organizam sua economia para que seja possível sua integração.
Os objetivos do Mercosul encontram-se delimitados no artigo 1º do Tratado de Assunção, que foi o tratado que constituiu o próprio bloco, quais sejam:

A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente;

O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum e relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;

A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de outras que se acordem -, a fim de assegurar

Relacionados