Finalidade De Genero Constituição

12 1.4 – Evolução da família no Brasil.....................................................................................13 CAPÍTULO 2 – Finalidades e Deveres dos Cônjuges no Casamento............................16 2.1- Conceito de Casamento.................................................................................................16 2.2- Finalidades do Casamento............................................................................................17 2.3- Relações…

Gabinete do Prefeito, das Secretarias e das Entidades Autárquicas, e ordena as atividades e funções de assessoria, direção e chefia, bem como lhes atribui caráter remuneratório, nos termos do disposto no inciso V, do artigo 37, da Constituição Federal e artigo 128 da Constituição Estadual. TÍTULO II DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CAPÍTULO I DAS GRATIFICAÇÕES Art. 2º - Ficam instituídas as Gratificações por Função de Direção, Chefia e Assessoramento, a Gratificação de Representação e as…

instituições fundamentais. Antes da designação ‘Estado social’ já se visualizava com nitidez uma promessa revolucionária, vazadas nas constituições do México e da Alemanha de Weimar, sem que fosse necessário reportar-se ao influxo que teria também a Constituição soviética, sore os modelos antiliberais ou antiburgueses do próprio constitucionalismo ocidental. Esse influxo concorreu para ultrapassar a crise institucional do capitalismo. Portanto debate acerca do Estado social reside…

TEXTUAL: QUESTÕES TEÓRICAS E DIDÁTICAS Rodrigo Acosta Pereira1 Resumo Pesquisas contemporâneas em Lingüística Aplicada têm enfatizado o papel dos gêneros do discurso no ensino/aprendizagem de línguas, buscando compreender a relação entre linguagem, discurso e sociedade. Tem-se não apenas apresentado aspectos teórico-metodológicos de análise de gêneros como subsidio para elaboração e desenvolvimentos de atividades de escrita, como também considerado escrita enquanto prática social de…

portuguesa da 5ª série do ensino fundamental previstos nos PCN´s. A característica fundamental do ensino de portuguesa de acordo com estes parâmetros é a “constituição de práticas que possibilitem ao aluno aprender linguagem a partir da diversidade de textos que circulam socialmente”. Pretende-se ainda demonstrar a eficácia de se trabalhar com diversos gêneros em sala de aula, como estudado ao longo das disciplinas de metodologia do ensino de língua portuguesa I e II, por meio de…

principal: lucro. Número limitado de acionistas. Ação, um voto. Assembleia: “Quórum” baseado no capital. Transferências das ações a terceiros. Dividendo proporcional ao valor das ações. Princípios do cooperativismo. Em 1844, por ocasião da constituição da 1ª cooperativa formal em Rochdale, na Inglaterra, os 28 pioneiros estabeleceram alguns princípios que são observados até hoje. Em 1995, por ocasião do Congresso da Aliança Cooperativa Internacional - ACI em Manchester,…

aluno Ibatiba 2014 INTRODUÇÃO O Pnae é um programa da merenda escolar que recebeu a denominação de programa Nacional de Alimentação Escolar desde 1979. A alimentação escolar é um direito individual, garantido pela Constituição Federal de 1988, cuja oferta é uma obrigação dos estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe oferecer recursos complementares. Esses recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

de um relatório dissertativo-argumentativo em relação à leitura e produção de textos desenvolvidos na sociedade. Nós levando a reflexão e compreensão do conceito de leitura. Palavras chave: Leitura: concepção, estratégias e produção de sentidos; Gêneros Textuais; Tipos textuais; Acordo Ortográfico ABSTRACT The text drafted in this work exhibit research that lead to production of a dissertation report and argumentative with respect to the production of texts read and developed…

EIRELI EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Com a publicação da LEI 12.441 de 2011 instituiu a empresa de responsabilidade limitada (EIRELI) e houve a alteração dos artigos 44 e 980 do Código Civil da Lei 10.406 de 2002, permitindo a constituição de empresas sem a formação tradicional das sociedades. O artigo 3° da Lei 12.441 de 2011 determinou que as regras da EIRELI entram em vigor em 180 dias a partir de 12 de julho de 2011, isto é, em 08 de janeiro de 2012, esta…

característicos que podem determinar as Espécies Tributárias dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Da análise desses traços característicos, a luz do texto constitucional, tomo por bem identificar 5 (cinco) espécies tributárias distintas dentro do gênero Tributo. São essas: 1) Impostos – 2) Taxas – 3) Contribuições – 4) Contribuições de Melhoria – 5) Empréstimos Compulsórios. Essa é a mesma classificação da adotada por Márcio Severo Marques, no que toca aos Tributos identificados…