Filme O Jure

e era fixado nas portas do senado para conhecimento de todos. Os pretores não julgavam as causas, e sim um juiz escolhido pelos pretores ou pelos senadores ou pessoas de grande saber. O julgamento era feito em duas fases, a primeira denominada in jure, eles recebiam os queixosos (que se queixa), as pessoas envolvidas e declaravam a lei e os princípios de Direito que deveriam ser aplicadas, conforme estava contido nos éditos, a segunda fase do processo, denominado in judicio, quando o…

principal parte da aprendizagem do comportamento criminoso se verifica no interior de grupos pessoais privados, significando, em termos negativos, o papel relativamente desimportante desempenhado pelas agências impessoais de comunicação, do tipo dos filmes e jornais, na gênese do comportamento criminoso; d) a aprendizagem de um comportamento criminoso compreende as técnicas de cometimento do crime, que são ora muito complexas, ora muito simples, bem como a orientação específica de…

paradas, contudo, estava prestes a acontecer. O vôo do Barão Vermelho Se com "Bete Balanço", filme de Lael Rodrigues, o rock brasileiro dos anos 80 chegou às telas de cinema, com a música-título, feita de encomenda para a trilha, o Barão Vermelho chegou ao grande público. Registrada num compacto do início de 1984, a canção estourou, virando um marco no trajeto da banda, que também contracenava no filme. A música acabou incluída no terceiro LP, lançado em setembro daquele ano, para…

formato tecnologicamente mais avançados, cabe a tributação (RE 176.626). Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, existem insumos utilizados na impressão de livros, jornais e periódicos abrangidos pela imunidade (papel fotográfico, filmes fotográficos, papel para telefoto - RE 174.476, RE 190.761 e RE 203.706) e outros não abrangidos (tinta especial, solução de base alcalina concentrada, motor de corrente contínua, tiras de plástico para amarrar jornais - RE 215.435, RE…

a do baiano Gregório de Matos Guerra (16231696), que interesse não só como documento da vida social dos Seiscentistas, mas também pelo nível artístico que atingiu. 11 Gregório de Matos era homem de boa formação humanística, doutor in utroque jure pela Universidade de Coimbra: mazelas e azares tangeram-no de Lisboa para a Bahia quando já se abeirava dos cinquent’anos; mas entre nós não perdeu, antes espicaçou o vezo de satirizar os desafetos pessoais e políticos, motivo de sua deportação

segundo Besharov “o abuso infantil é um problema social de extrema gravidade” (1987, p. 14). Os atos de abuso sexual vão desde a carícia ao ato sexual (beijos lascivos, atuação por meio de conversa obscena, utilização de crianças em fotografia, filme e gravações pornográficas, exibicionismo sexual, conjunção carnal e coito anal), repercutindo as mais graves consequências para a vítima em seu desenvolvimento afetivo e social. Estudos conclusivos sobre as causas do abuso sexual…

segundo Besharov “o abuso infantil é um problema social de extrema gravidade” (1987, p. 14). Os atos de abuso sexual vão desde a carícia ao ato sexual (beijos lascivos, atuação por meio de conversa obscena, utilização de crianças em fotografia, filme e gravações pornográficas, exibicionismo sexual, conjunção carnal e coito anal), repercutindo as mais graves consequências para a vítima em seu desenvolvimento afetivo e social. Estudos conclusivos sobre as causas do abuso sexual…

relacionada a determinados fatos, bens ou situações. Este tipo de imunidade alia a indicação do ente beneficiado pela exoneração constitucional a um parâmetro objetivo próprio. Ontológicas e políticas As imunidades ontológicas são as reconhecidas de jure, como conseqüência necessária de um princípio constitucional. No Direito Positivo o princípio que impõe o reconhecimento dessas imunidades é o princípio da isonomia, em suas diversas manifestações31. As imunidades políticas,…

relacionada a determinados fatos, bens ou situações. Este tipo de imunidade alia a indicação do ente beneficiado pela exoneração constitucional a um parâmetro objetivo próprio. Ontológicas e políticas As imunidades ontológicas são as reconhecidas de jure, como conseqüência necessária de um princípio constitucional. No Direito Positivo o princípio que impõe o reconhecimento dessas imunidades é o princípio da isonomia, em suas diversas manifestações31. As imunidades políticas,…

transporte, e não seria possível transportar, onerosamente, outras pessoas. Conceito de “Infungível”: toda coisa locada torna-se infungível, insubstituível. No direito civil este fato é chamado de “Infungibilidade por convenção”, ou seja, mesmo que um filme da “Blockbuster” seja possível de ser substituído, ele é, para o contrato, impossível de sê-lo. Nos casos em que envolve perda ou roubo da coisa, dar-se-á multa imposta ao locatário. Conceito de “retribuição”: o aluguel: o…