Filme O Jure

Newcastle ou Bolton que partiram para longe para construir as novas linhas de ferro da Argentina ou Nova Gales do Sul? Como podemos não nos emocionar com os exércitos de coolies∗ que deixaram seus ossos ao longo de cada milha de trilhos? Hoje, o belo filme Pather Panchali de Satyadjit Ray (baseado numa novela bengalesa do século-XIX) nos permite recapturar a maravilha da primeira máquina a vapor, um maciço dragão de ferro, a própria força do mundo industrial irresistível e inspiradora,…

intrigantes: a zumbificação. Este talvez seja o aspecto ao mesmo tempo mais comentado, popularizado e mais desconhecido. Foi sem dúvida através dos zumbis que o vodu conheceu a má fama de que goza até hoje, graças sobretudo à literatura fantástica e aos filmes sensacionalistas de Hollywood que fizeram dos zumbis, ao lado dos bonequinhos espetados e da magia negra, a marca indelével de toda a religião. Dá-se o nome de zumbi a um corpo humano sem alma, morto, mas tirado de seu túmulo e…

o, a ne ce ss id ad e do an imus do mini , co mo da do vo li ti vo in te n cional, tais situações não poderiam existir. Outro exemp lo: — M. I. Carvalho de Mendonça ensinava que "a compensação, exceto a conve ncional, não extingue o direito ipso jure, po is "p ar a is so é se mpre es se nc ia l uma aç ão em Ju íz o. Ei s ai o po nt o extremo em que é fo rçoso ceder à doutrina alemã " (Do utrina e Prática da s Ob rigações, I, 629). Ess a exi gênc ia, no ent ant o, nã o é ne m nu nc a fo i a

tinha as extremidades largas. Apartou-lhe o emaranhado cabelo do rosto. A escura pele estava estirada sobre as grossas maçãs do rosto. A boca estava aberta e os escuros dentes podres agarravam uma inchada língua negra. Abriu uma pálpebra. Embora o filme pálido de morte o nublasse, podia ver claramente que a cor natural do olho era escuro, marrom ou negro possivelmente. Certamente não a cor dos olhos que se dizia que possuía a princesa guerreira. Percorreu o olhar para baixo do…

que, em contrato de seguro cujo prêmio tenha sido pago durante muitos anos, a mora de apenas um dia determine a perda da indenização, o que não parece justo. Antes do novo CC, já se decidira que o atraso no pagamento dos prêmios não resolve “ipso jure” o contrato de seguro. Se o sinistro se verifica antes de proferida a sentença de rescisão, fica o segurador obrigado a indenizar o segurado moroso, descontando da importância a pagar o valor dos prêmios em atraso. Obrigações do…

que, em contrato de seguro cujo prêmio tenha sido pago durante muitos anos, a mora de apenas um dia determine a perda da indenização, o que não parece justo. Antes do novo CC, já se decidira que o atraso no pagamento dos prêmios não resolve “ipso jure” o contrato de seguro. Se o sinistro se verifica antes de proferida a sentença de rescisão, fica o segurador obrigado a indenizar o segurado moroso, descontando da importância a pagar o valor dos prêmios em atraso. Obrigações do…

honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou se destinar a fins comerciais”42. O direito à própria imagem integra, pois, o rol dos direitos da personalidade. No sentido comum, imagem é a representação pela pintura, escultura, fotografia, filme etc. de qualquer objeto e, inclusive, da pessoa humana, destacando-se, nesta, o interesse primordial que apresenta o rosto. Sobre o direito à própria imagem, não pode ser aceita, segundo Antônio Chaves, a definição segundo a qual seria…

64.398/69 foi revogado. O art. 12 do novo Decreto dispõe que a eliminação de documentos, após a microfilmagem, darse-á por meios que garantam sua inutilização, sendo a mesma precedida de lavratura de termo próprio e após a revisão e a extração de filme cópia. Não ficou esclarecido se a eliminação se refere exclusivamente a documentos existentes em órgãos públicos. ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL 169 O PN no 171/74 permitia a eliminação de documentos microfilmados, mas foi revogado pelo

64.398/69 foi revogado. O art. 12 do novo Decreto dispõe que a eliminação de documentos, após a microfilmagem, darse-á por meios que garantam sua inutilização, sendo a mesma precedida de lavratura de termo próprio e após a revisão e a extração de filme cópia. Não ficou esclarecido se a eliminação se refere exclusivamente a documentos existentes em órgãos públicos. ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL 169 O PN no 171/74 permitia a eliminação de documentos microfilmados, mas foi revogado pelo

processual, então baseado na iniciativa de qualquer cidadão, conviveu com o procedimento penal de ofício, reinstituído, alicerçado na denominada cognitio extra ordinem, até que, ao tempo de Diocleciano, a última estrutura passou a prevalecer de jure, alastrando-se das províncias na direção de Roma A nova cognitio, diferentemente da primeira, conferia 45 Idem. 46 Tornaghi, Hélio. Instituições de Processo Penal, vol. II, p. 5. amplos poderes ao magistrado, não somente para…