Filme O Jure

direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas; Reitero os mesmos comentários. Obras coletivas : peça de teatro, filme, novela. XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos,…

_______________ 197 Coêlho (1999, p. 265-266) esclarece que “A imunidade das instituições de educação e assistência social as protege da incidência dos impostos sobre as suas rendas, patrimônio e serviços, quer sejam as instituições contribuintes de jure ou de fato. A imunidade em tela visa a preservar o patrimônio, os serviços e as rendas das instituições de educação e assistenciais porque os seus fins são elevados, nobres, e, de uma certa maneira, emparelham com as finalidades…

conhecidos que os amigos diziam terem sido vítimas de feitiçaria. Eles não tinham conseguido sair. Não havia nenhuma lógica. Ele não podia acreditar que isso existisse. Contudo, uma sensação de medo o invadiu, O sobrenatural, os rituais que vira em filmes de magia estariam destruindo sua vida? Como se defender? Ele não acreditava que Dalva e seus amigos tivessem poder para resolver seu caso, se ele estivesse mesmo sendo uma vítima dos seres do mal. 38 E se procurasse um padre? Não,…

honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou se destinar a fins come rciais"42. o direito à própria imagem integra, pois, o rol dos direitos da personalidade. No sentido comum, imagem é a representação pela pintura, escultura, fotografia, filme etc. de qualquer objeto e, inclusive, da pessoa humana, destacando-se, nesta, o interesse primordial que apresenta o rosto. Sobre o direito à própria imagem, não pode ser aceita, segundo ANTÔNIO CHAVES, a definição segundo a qual…

1960. Estes Estados estruturalmente fracos, muito compreensivelmente, têm insistido para que a soberania de jure seja protegida – um sentimento que chegou a seu ápice com a adoção pela Assembleia-Geral, em 1965, da declaração – não obrigatória – contra a ingerência nos assuntos interiores e em favor da proteção da soberania (Abiew, 1999, p. 68-69).4 4. Sobre a brecha entre as soberanias de jure e de facto nos Estados do “terceiro mundo”, ver Jackson e Rosberg (1982). 26 O Brasil e as…

afirmando que a maioria, cerca de 60%, são nordestinos, relatando que também são encontrados índios, crianças, ex-garimpeiros, portadores de deficiência, imigrantes clandestinos, prostitutas, foragidos da justiça e flagelados. Em seguida foi projetado um filme com excertos de algumas missões do Grupo Móvel de Fiscalização, de onde destacamos alguns relatos emocionantes, de trabalhadores espancados apenas por pedirem água limpa para beber, trabalhador que exibia vários hematomas…

nas exportações ou na aceitação de determinadas transações comerciais (condições das mercadorias, quantidade das mesmas etc.), nenhum defeito ou alteração se encontra visível. Esta expressão aplica-se também ao caso de edições de livros, vídeos, filmes etc. nas quais todos os direitos de reprodução estão reservados com o editor. ALLEINSTEUER. Veja Imposto Único. ALLEN, Roy George Douglas (1906-1983). Economista inglês, lecionou na London School of Economics a partir de 1928,…

nas exportações ou na aceitação de determinadas transações comerciais (condições das mercadorias, quantidade das mesmas etc.), nenhum defeito ou alteração se encontra visível. Esta expressão aplica-se também ao caso de edições de livros, vídeos, filmes etc. nas quais todos os direitos de reprodução estão reservados com o editor. ALLEINSTEUER. Veja Imposto Único. ALLEN, Roy George Douglas (1906-1983). Economista inglês, lecionou na London School of Economics a partir de 1928,…

como para os negativos. Analise a seguir a s e m a n a que se passou, o ano, a década. Consulte agendas, diários ou antigas cartas em seu poder para refrescar sua memória. Você continuamente c o m e t e os m e s m o s erros? Em c a s o positivo, jure n u n c a mais repeti-los, num ritual concebido por v o c ê mesmo. Em seu altar, você pode escrever tais erros num pedaço de papel. P o d e m ser inclusas emoções negativas, medos, prazeres desmedidos, permissão q u e outros controlem…

menor de dezesseis anos? Pois, de acordo com o legislador constituinte, o emprego deste só será permitido antes dos dezesseis anos (a partir dos quatorze anos) em caráter de aprendizagem, que não é o caso das atuações em novelas, peças teatrais, filmes e circo. Dessa forma, a possibilidade de autorização por parte de um juiz da Infância e da Juventude prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como também pela CLT, colide com a previsão constitucional contida no artigo 7º,…