Filme A Jurada

Deveria acrescentar-se-lhe o estudo dos nomes próprios, dos guias de peregrinos e turistas, das inscrições, da literatura de divulgação, dos monumentos, etc. Marc Ferro [1977] mostrou como o cinema acrescentou à história uma nova fonte fundamental: o filme torna claro, aliás, que o cinema é "agente e fonte da história". Isto é verdadeiro para o conjunto dos media, o que bastaria para explicar que a relação dos homens com a história conhece, com os media modernos (imprensa de…

Manuel Dantas contesta a tese de que Tomás de Araújo Pereira tenha sido simpático a qualquer movimento sedicioso. Para ele, a correção de Tomás de Araújo “e os atos de sua administração levam a afirmar que ele manteve, em toda integridade, a fé jurada ao Governo Constitucional” (2001, p. 43). 113 História do Rio Grande do Norte “empreenderam a célebre expedição em busca do Ceará” e, passando por Caicó, Tomás de Araújo e Padre Guerra, com receio de serem perseguidos,…

qualquer pessoa habilitada a colher provas, produzindo elementos destinados à formação da opinio delicti do órgão acusatório, descartando-se, assim, os depoimentos colhidos por notários ou em documentos particulares, com firmas reconhecidas, as fotos ou filmes produzidos por particulares, sem submissão a uma perícia oficial para comprovação de sua autenticidade, entre outros mecanismos. São autoridades capazes de produzir provas pré-constituídas para fundamentar a ação penal os oficiais…

congressos, feiras e exposições internacionais e eventos assemelhados, observado o contido no artigo 70 da Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991; VI — peças e acessórios, abrangidos por contrato de garantia; VII — doações, exceto de bens usados; VIII — filmes cinematográficos; IX — retorno de material remetido ao exterior para fins de testes, exames e/ou pesquisas, com finalidade industrial ou científica; X — amostras; XI — arrendamento mercantil — leasing —, arrendamento simples,…

A força normativa da constituição (Die normative kraft der verfassung). Porto Alegre: Sergio Fabris, 1981. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1993. p. 183. MIRANDA, Jorge. Op. cit. t. 1, p. 126. 10 11 "Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por escrito, a qual deve ter origem na Câmara dos Deputados, e ser apoiada por terça parte deles." Saliente-se, que apesar dessa…

relativa, quando se prevêem as chamadas limitações temporais, ou seja, um prazo em que não se admitirá a atuação do legislador constituinte reformador. Assim, a Constituição de 1824, em seu art. 174, determinava: "Se passados quatro annos, depois de jurada a Constituição do Brazil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por escripto, a qual deve ter origem na Câmara dos Deputados, e ser apoiada por terça parte delles." Saliente-se, que apesar dessa…

primeira Carta Política: 117 118 119 "Art. 173. A assembléa geral no princípio das suas sessões examinará se a Constituição política do Estado tem sido exactamente obsetvada, para prover como fôr justo. Art. 174- Se passados quatro annos, depois de jurada a Constituição do Brazil, se conhecer que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por A essência da Constituição, cit. Limites da revisão: cláusulas pétreas ou garantias de eternidade — possibilidade jurídica de…

dados, atestam a 438 P r o c e s s o Penal Mesmo quando os vestígios desaparecem, é possível que os peritos, com base em seus conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, opinem à vista dos elementos que disponham, por exemplo, depoimentos, filmes, fotografias, objetos encontrados etc. Haveria, neste caso, um exame de corpo de delito indireto. De outro lado, é possível que não haja qualquer outro vestígio e somente teste­ munhas comprovem a materialidade do crime (CPP. art.…

constituiu a “chave de uma obra que se revelou de 660 O primeiro romance, Menino de Engenho, contava 50 edições em 2001, data do centenário de nascimento do autor. “José Lins do Rego ganha homenagem”, Diário de Pernambuco, 03.06.2001, p. 4. 661 Filme de 1965, produzido por ninguém menos que Glauber Rocha e Walter Lima Jr, e dirigido pelo segundo, com música de Villa-Lobos e Alberto Nepomuceno. 662 Produzido por Miguel Borges, com a direção de Marcos Faria. A obra foi…

modelo que atendia aos interesses da metrópole sobreviveu, no Brasil, se não no seu todo, em boa parte, após a expulsão dos jesuítas, em 1759, mantendo-se a perspectiva do ensino voltado para as humanidades e as letras. Na primeira Constituição, jurada a 25 de março, apenas dois dispositivos, os incisos XXXII e XXXIII do art.179, trataram da educação escolar. Um deles assegurava a gratuidade da instrução primária, e o outro se referia à criação de instituições de ensino nos…