Filiaçao Postuma

503, de 23 de setembro de 1997, e o Passaporte válido. 12.7.3 - O documento de identidade oficial deverá estar em perfeito estado de conservação, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato, e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura. 12.7.4 - Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas, protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de…

ordens dos homens e satisfazerem-lhes os desejos. Hoje sabemos que os espíritos são as almas dos mortos, e não os evocamos senão para receber conselhos dos bons, moralizar os maus e continuar relações com seres que nos são caros".10 9 “OBRAS PÓSTUMAS”, Allan Kardec, 1ª Parte, item 58. “O CÉU E O INFERNO”, Allan Kardec, 1ª Parte, Cap. X, n9 9, 15ª edição brasileira - 1946. 10 27 – Deolindo Amorim Afirma, ainda, Allan Kardec, no mesmo capítulo, nº 11 que "Os princípios…

de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas ao abrir-se a sucessão; II- as pessoas jurídicas; III- as pessoas jurídicas, cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação”. O primeiro inciso refere-se à prole[4] (ou filiação) eventual[5] (‘nondum conceptus’) que, portanto, pode ter capacidade para suceder por testamento. Afirma Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 71) que “os contemplados, verdadeiramente, ‘são os próprios filhos, que poderão ser concebidos e nascer.

Trismegisto não existia, Hipócrates, tampouco – no sentido em que se poderia dizer que Balzac existe –, mas o fato de que vários textos tenham sido colocados sob um mesmo nome indica que se estabelecia entre eles uma relação de homogeneidade ou de filiação, ou de autenticação de uns pelos outros, ou de explicação recíproca, ou de utilização concomitante. Enfim, o nome do autor funciona para caracterizar um certo modo de ser do discurso: para um dis-[p.273]curso, o fato de haver um nome…

causas ou aquelas condições que sejam aptas, que sejam, no sentido de importarem a obtenção de determinado resultado. E para a determinação de que se considera causa adequada utiliza-se um juízo de prognose objectiva posterior, ou prognose objectiva póstuma. Neste juízo vai-se verificar se, para um homem médio, para um agente médio colocado nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar daquele comportamento em concreto, era previsível que resultasse aquela ocorrência ou que desse…

Não só o castigo imoderado, como diz o CC. c. Importância da plena assunção, pela criança e adolescente, da “posse do estado de filho”, com o estabelecimento de sólida relação socioafetiva. Também é a expressão de que o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível. d. Art. 25, caput, ECA: família natural. e. Art. 25, §Ú, ECA: família extensa ou ampliada (criada pela Lei 12.010). f. Art. 28 ECA: família substituta, por meio de guarda, tutela…

pela imprensa, datam dos anos 30, época em que o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, realizou um inquérito sobre suas atividades. O mote dessa investigação foi o lançamento de seu primeiro livro, Parnaso de além-túmulo, obra em que apresenta poesias póstumas de autores "ilustres": Casemiro de Abreu, Olavo Bilac, Augusto dos Anjos, etc3. Largamente debatida na ocasião, a credibilidade desse tipo de produção literária mobilizou os círculos intelectuais da época. Uma década mais tarde o tema…

Jesus Mateano concorda, portanto, com o Jesus Joanino (Jo. 6,44) em que ninguém poderá reconhecer o movimento da presença divina no Filho, a menos que esteja preparado para esse reconhecimento através da presença do Pai divino nele próprio. A filiação divina não é revelada através de uma informação prestada por Jesus, mas através da resposta de um homem à presença completa em Jesus do mesmo Deus Desconhecido por cuja presença ele é incoativamente movido na sua própria existência.…

a Gr. Prefácio Em que consiste a força do romance machadiano da grande fase? Há relação entre a originalidade de sua forma e as situações particulares à sociedade brasileira no século XIX? Que pensar do imenso desnível entre as Memórias póstumas de Brás Cubas e a nossa ficção anterior, incluídas aí as obras iniciais do mesmo Machado de Assis? Ou por outra, quais as mudanças que permitiram levantar ao primeiro plano da literatura contemporânea um universo cultural provinciano,…

no Rio de Janeiro. Amâncio não faz viagens, planeja apenas a volta à Província: viagem que não chega a realizar pelos incidentes que o leitor conhece. Um pequeno paralelo que se fizesse entre o autor e Machado de Assis (lembrem-se de que Memórias Póstumas de Brás Cubas é da mesma data que O Mulato (1881) mostraria que Aluísio, diferente do romancista carioca, não faz descidas em profundidade na alma dos personagens. Eles se forma superficialmente sem pesquisas psicológicas, uma das…