Figuras De Retórica Jurídica De Ihering Portugues Forense

envolvem o individuo dentro do núcleo social em que ele nasce, cresce e se desenvolve. Inúmeros são os sentidos do termo família, pois a pluralidade semântica é um fenômeno normal no vocabulário jurídico. Na seara jurídica encontramos 03 (três) acepções fundamentais do vocábulo família, vejamos: I- No sentido amplíssimo o termo abrange todos os indivíduos que estiverem ligados pelo vinculo da consangüinidade ou da afinidade, chegando a…

da Bahia e Liv. Progresso Ed., Bahia. 1958. Os Valores Politicos de Uma Elite Provinciana (Pesquisa de Sociología Política), Ed. UniáoBaiana de Escritores e Liv. Progresso &l., Babia, 1958. O Problema da CUncia do Direito (Ensaio de Epistemología Juridica), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1958 (tradu~iio para o espanhol em prepara~¡¡o, Ed. Abeledo Perrot, B. Aires) . Atualidade de Durkheim (com. Thales de Azevedo e Nelson Sampaio). Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introdufiio el Sociologia…

principalmente na obra de Álvaro Pereira Nascimento, “A ressaca da marujada” e, para compreendermos os princípios Constitucionais, particularmente, o princípio da dignidade humana, assentaremos nossos estudos na obra de Ana Paula de Barcellos, “A eficácia jurídica dos princípios constitucionais”. Na seqüência, analisaremos a legislação disciplinar afeta aos militares estaduais de Santa Catarina e instituições correlatas. Pretendemos, ainda, ao longo das pesquisas, buscar outros…

INSTITUIÇÕES _____________________________________________ Anexo 6: PROFESSORES E DISCIPLINAS DOS CURSOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E NOTARIADO DA FACULDADE LIVRE DE CIÊNCIAS J URÍDICAS E SOCIAIS DO RIO DE JANEIRO ___________________________________________ 325 Anexo 7: BREVE BIOGRAFIA DOS PROFESSORES DA FACULDADE LIVRE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO RIO DE JANEIRO (1891) _____________________________________ 328 Anexo 8: A FUNDAÇÃO DA…

Modificações da competência 2.7.1. Prorrogação 2.7.2. Conexão 2.7.3. Continência 15/2961 2.7.4. Prevenção dependência e distribuição por 2.8. Conflitos de competência Capítulo VI - Ação Trabalhista 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 2. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO 2.1. Teoria da ação como direito autônomo e concreto 2.2. Teoria da ação como direito autônomo e abstrato 2.3. Teoria eclética 3. MODERNO CONCEITO DE AÇÃO 4. ELEMENTOS DA AÇÃO 5. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS 5.1.…

Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . 55 Da Assistência à Saúde (Título II, capítulo II, seção III, da LEP) Prof.ª Cristiane Santos de Souza Nogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 Da Assistência Jurídica (Título II, capítulo II, seção IV, da LEP) Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 Da Assistência Educacional, Social e Religiosa (Título II, capítulo II,…

hoje, chamada de democracia constitucional, participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por alguns como um retrocesso a experiência Grega, foi marcada pela liberdade. Rudolf Von Ihering disse: “Nenhum outro Estado foi capaz de conceber a ideia de liberdade de uma forma tão digna e justa quanto o direito romano”. d) Inglaterra: devemos associá-la ao Princípio “Rule of Law”, isto é, o Governo das Leis; substituindo a ideia…

ela, pois todos os grandes temas que lhe dizem respeito foram abordados. A leitura de sua obra serviu para comprovar o juízo que já fazia a seu respeito. Darci é um lídimo representante dos jovens que vêm o:upar espaço destacado em nossas letras jurídicas. Es­ tudioso e ap.lÍxonado pelo ensino do Direito, profissional comba­ tivo, sempre particularmente empenhado na defesa dos interesses que patrocina, é vibrante, mas sensato, guerreiro, porém leal, in­ quieto, contudo construtivo.…

Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na…

1885-1951. Instituições políticas brasileiras / Oliveira Viana. -- Brasília : Conselho Editorial do Senado Federal, 1999. 591 p. -- (Coleção biblioteca básica brasileira) 1. História política, Brasil. 2. Direito público, Brasil. 3. Sociologia jurídica. 4. Teoria do estado. 5. Instituição política, Brasil. 6. Democracia, Brasil. I. Título. II. Série. CDD 323.4 ................................................................... PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO…