Fichamento Teoria Do Ordenamento Jurídico Bobbio

FICHAMENTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LIVRO: GRECO, Marco Aurélio. Capítulo IX: Segunda Fase do Debate: liberdade, salvo patologias. In: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, 2. ed. São Paulo: Dialética, 2008. ITENS RESUMO OBSERVAÇÕES 1.Uma pergunta que incomoda A primeira fase do debate, já tratada em outro capítulo, envolvia liberdade e simulação. A pergunta que faz Greco é porque um grupo de doutrinadores entende que a simulação contamina o planejamento tributário e porque outras patologias não

FICHAMENTO DE CITAÇÃO BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito . São Paulo: Ícone, 1995. Parte I AS ORIGES HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. “[...] “positivo” e “natural” é feita relativamente á natureza não do direito mas da linguagem:esta trás a si o problema (que já encontramos nas disputas entre Sócrates e os sofistas) da distinção entre aquilo que é por natureza e aquilo que

liberdade do indivíduo e na regulação autônoma da sociedade. O Estado Liberal, se propõe a passar uma imagem de protetor dos direitos dos indivíduos, cumprindo esta tarefa graças à monopolização dos meios de violência física (policia) e do poder jurídico (direito, justiça). Este Estado possui a legitimidade para o uso da coação jurídica e física. O exercício do poder de polícia, de caráter puramente público, é monopólio do Estado que o exerce mais como instrumento de manutenção da…

Fichamento de Citação BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo. Malheiros 2011. (cap. 1, 3, 4, 5, 6, 8, 10) Capítulo 1 - CIÊNCIA POLÍTICA 1 -Conceito de ciência “De Aristóteles a Kant não se faz atenta discriminação entre os conceitos de ciência e filosofia.” (p.25). “De outro, o começo da atitude que seculariza o pensamento filosófico em escolas recentes, as quais só chegam, no entanto, ao pleno amadurecimento de suas teses mais professadamente antiespiritualistas depois da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL VITORIO ALFARO BOETTCHER Número de Matrícula: 199005 LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – REALE, MIGUEL FICHAMENTO DO LIVRO Porto Alegre, Rio Grande do Sul 20 de Junho de 2015. Capitulo I – Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito Noção elementar de direito: Aos olhos do homem comum, o direito é lei e ordem, ou seja, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento…

(verificado). Falível. Muitas vezes o que se pensa ser verdadeiro, não o é. O exemplo clássico é o de que a terra era quadrada. Universal. Significa que o seu resultado vai ser verificado em qualquer lugar. O direito é uma ciência? R= sim, Teoria pura do direito: Hans Kelsen Objeto: norma jurídica Método: validade da norma jurídica O objeto não precisa ser justo, e sim, válido. Atividade: Indique três exemplos de cada um dos tipos de conhecimento admitidos pelo homem:…

Judiciário tem solucionado alguns casos, assegurando direitos às relações e à segurança homossexuais, diferente de alguns países onde os mesmos são condenados à morte. Diante do exposto cabe refletir sobre algumas questões. Será que o aparato jurídico existente é suficiente e eficaz para controlar as práticas homofóbicas? Qual o perfil dos homofóbicos e porque tamanha aversão à homossexualidade? A religião e a cultura sustentam as práticas homofóbicas na atualidade? Como…

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

DE SOUZA FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE HISTÓRIA DO DIREITO VILSON DEMO Tubarão, 2011 Capítulo I – Direitos da Antiguidade 1.1 Direitos Cuneiformes Entende-se por estes, ordenamentos acontecidos próximos da Antiguidade do povo Ocidental, realizados em um tablete de argila com o uso de diversas ferramentas. Ou seja, foram os princípios de direito, na região que na época era conhecida como Mesopotâmia. Um grande avanço na época nesse aspecto jurídico foi o…

caracterizações do Direito de Bobbio, Kelsen, Becú e Mouchet, Reale, Matta Machado, dentre outros apontaram a convergência destes pensadores com a teoria kantiana esboçada na obra a Fundamentação da Metafísica dos Costumes. A caracterização do Direito e a delimitação epistemológica do objeto da Ciência do Direito derivam da teoria Kantiana sobre a ação do homem e sobre a Moral e o Direito. Em especial, a orientação do positivismo jurídico, principalmente depois da Teoria Pura do…