Fichamento Teoria Crítica Do Direito Civil

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Campus Central: Mossoró – RN Faculdade de Direito -FAD Curso de Teoria Geral do Direito Civil Professora: Clédina Maria Fernandes Aluno: Tállison do Nascimento Sousa Fichamento: “Irretroatividade” Novembro - 2013.2 O texto “Irretroatividade”, como o próprio título sugere, trata sobre os efeitos das leis vigentes em situações criadas por outras leis já revogadas e dividese em quatro tópicos, cada qual tratando de um ponto relacionado ao

Graduação em Serviço Social MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: Weffort, F. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “O Federalista” Vol. I. São Paulo: ed. Ótica, 1995. FICHAMENTO 4 John Locke e o individualismo liberal I. As revoluções inglesas “O século XVII foi marcado pelo antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlados, respectivamente, pela dinastia Stuart, defensorado absolutismo, e a…

Texto: MELLO, Leonel I. A. John Locke e o individualismo liberal. In: Weffort, Francisco C. (org.). Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “O Federalista”. Volume I. São Paulo: ed. Ática, 1995. FICHAMENTO As revoluções inglesas “O século XVII foi marcado pelo antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlados, respectivamente, pela dinastia Stuart, defensora do absolutismo, e a burguesia ascendente, partidária do liberalismo. Esse conflito…

❖ O que é o Estado? O que é pacto social? Nos séculos XVII e XVIII ganharam espaço as teorias que compreendem o corpo político como derivado de um contrato. Nas teorias chamadas contratualistas, o poder se torna legítimo quando se fundamenta na vontade livre do próprio indivíduo, que abdica de sua condição individual para formar o corpo político. Os indivíduos, ao formar o corpo político, legitimam a autoridade do Estado. A legitimidade do poder não mais provém da natureza. A noção

Gabriel Soares Direito – MATUTINO Dossiê II Unidade FAINOR 2013 - 1 Sumário 1. Questões........................................................................ p.02 2. Fichamentos .....................................................................p.04 2.1 Fichamento I................................................................p.04 2.2 Fichamento II...............................................................p.06 2.3…

FICHAMENTO DE TEXTO “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO” (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) FICHAMENTO DE TEXTO: "NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO" FICHAMENTO do texto "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)", p. 203-249, In: BARROSO, L. Roberto. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas

FICHAMENTO Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a Limitação do Poder Punitivo Salo de Carvalho O autor diz que para o estudo da pena é “importante discutir a matriz teórica que nega a atividade estatal sancionadora: o abolicionismo penal.” Para ele antes de entender o por que punir, também é necessário entender a existência de sanção penal, e que esta ao se afirma ser necessária exclui a reflexão de alternativas externas ao sistema punitivo.(p.3-4) “O…

LEI 8.245/91 PELA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL Sumário: 1. Lei 8.245/91 (lei de locações) e o art. 62 “purga da mora”; 1.1. A função social dos contratos e a boa-fé objetiva – art. 421 e 422 do Código Civil; 2. A teoria do Adimplemento Substancial; 2.1. Posição do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais: Resp. nº 1.200.105 – AM e Resp. nº. 1.215.289 – SP; 3. A função Social da Empresa; 3.1. A Teoria do…

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( ) / 03 ( X ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Direito Financeiro. Autor (a):…

|CURSO: Direito |PERÍODO: 4º |SEMESTRE: 2012.1 |CARGA HORÁRIA: 80h | |PRÉ-REQUISITO: Não há. | OBJETIVOS: a) Introduzir o aluno nas principais questões da Teoria do Conhecimento e da interpretação nas Ciências da Cultura, pressupostos epistemológicos fundamentais das modernas teorias…