Departamento pessoal

1º Semestre DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a coercibilidade. 3. Ética (individual e coletiva) e Moral 4. O mínimo Ético e as regras sociais UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À

Pós-graduação a Distância Direitos reservados ao CETEB 1 2 Universidade Gama Filho Metodologgia da Pesquisa e da Produção Científica Brasília-DF, 2007. Direitos reservados ao CETEB Pós-graduação a Distância Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica 3 Elaborado por: Magda Maria de Freitas Querino Metodologgia da Pesquisa e da Produção Científica Maria Teresa Caballero Brügger DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO CETEB / GIP TODOS OS DIREITOS…

saibam trabalhar em equipe, tenham visão interdisciplinar e transdisciplinar, e estejam atentos aos impactos sociais e ao comportamento ético. Mais especificamente, pretende-se que, com as vivências e com os conhecimentos obtidos no curso de Direito sejam atingidos os seguintes objetivos: Desenvolver as habilidades necessárias ao exercício da profissão, especialmente as de argumentação (oral e escrita) e de percepção crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de…

foi na constitucionalidade ou não do art. 1º, parágrafo único da referida lei. Analisou-se um dilema em que a doutrina e jurisprudência apresentam basicamente duas correntes antagônicas a respeito da constitucionalidade ou não do parágrafo citado. Para isso, contou-se com autores mais especializados no tema bem como estudou-se a jurisprudência para chegar a conclusão sobre as possibilidades da interpretação da lei, por meio de pesquisa dogmática instrumental. Foi feito levantamento…

docente”. (ALVES, 2002, p.11). Naquela época, a Igreja Católica estava perdendo seus fiéis para a burguesia protestante, que questionava os seus dogmas e para o movimento renascentista, que exaltava as criações humanas, como nas artes (a música e as pinturas) e nas ciências (medicina, física e astrologia). [...] a Companhia de Jesus é fundada exatamente na época em que se afirmava o movimento da reforma tridentina, visando, seja o fortalecimento moral da…

neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência constitucionais. 4.3Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. 4.4Poder constituinte estadual: autonomia e limitações 4.5Limitações expressas…

dimensão exata à palavra orientação. Ao meu amigo Edmundo Antônio Taveira Pereira, com quem tive a honra de começar a trajetória que deu origem a esta tese e a quem serei eternamente grato pelas incontáveis demonstrações de amizade verdadeira. v AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que é a quem se deve agradecer nessa hora, pela saúde e pela proteção contra os obstáculos surgidos ao longo do caminho. vi RESUMO Este trabalho investiga os conflitos socioambientais de…

enquanto pesquisador sem resumo FSP Adelaide Cassia Nardocci Caracterização do peso corpóreo e ingestão de alimentos de origem animal (ovos, leite e derivados e carnes) por faixa etária e regiões brasileiras INTRODUÇÃO O estudo dos riscos à saúde humana da exposição aos agentes ambientais é um dos grandes desafios atuais da saúde pública. Muitos agentes contribuem para o aumento de mortes prematuras, doenças e outros agravos à saúde. A avaliação dos riscos por meio do estudo do…