Fichamento Sobre Inimputabilidade Penal

JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Campo Grande - MS 2013  FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof.…

ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de. As três escolas penais: clássica, antropológica e crítica (estudo comparativo). 7.ed. Livraria Freitas Bastos, 1938. Biblioteca da PUC-Rio 345 S679 7.ed Fichamento feito por Aline dell´Orto Carvalho em Julho de 2007 Sobre o autor: Nascido em Salvador em 1881, o baiano foi professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e da mesma cadeira no doutorado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Segundo o texto de apresentação do

considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças. Ao final serão verificados os países que utilizam a castração química. Foi utilizada a metodologia indutiva para desenvolver a pesquisa, utilizando-se das técnicas do referente, do fichamento e das categorias. Palavras Pedofilia. chave: Castração química. Constitucionalidade. Ressocialização. SUMÁRIO Introdução; 1. A ressocialização de pedófilos; 1.1 Conceito de pedofilia; 1.2 A ressocialização de…

desencadeando a curiosidade de saber: O que de fato leva alguém a cometer o assassinato da pessoa que ama? Convencionou-se chamar “passional” aos crimes decorrentes de relacionamento sexual ou amoroso cometido por um criminoso de ocasião, agindo sobre violenta emoção denominada “paixão” que pode ser derivada do ciúme, do amor ou do desejo de defesa da honra, culminando muitas vezes na morte da pessoa amada ou desejada. O objetivo geral do trabalho consiste em refletir jurídica e psicologicamente

considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças. Ao final serão verificados os países que utilizam a castração química. Foi utilizada a metodologia indutiva para desenvolver a pesquisa, utilizando-se das técnicas do referente, do fichamento e das categorias. Palavras Pedofilia. chave: Castração química. Constitucionalidade. Ressocialização. SUMÁRIO Introdução; 1. A ressocialização de pedófilos; 1.1 Conceito de pedofilia; 1.2 A ressocialização de…

Aula 1 - 14 de fevereiro de 2014 – Patricia DIREITO PROCESSUAL PENAL II Bibliografias: 1. OLIVEIRA, Eugenio de Pacelli. Curso de Processo Penal. 16 ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012. 2. CAPEZ, Fernando. Curso de processo Penal. 19. Ed. São Paulo Prova: 25/04 (Primeira Oficial) – Unidades I, II, III e Tribunal do Juri – 28/03 Primeira parcial (atividade em dupla – livro em espécie fichamento e resolução questão) – 13/06 (Segunda Oficial) – Unidades – Segunda Parcial – simulado OAB

conhecimentos basilares relativos ao fenômeno jurídico; - Preparar o aluno para a realidade do Direito, consubstanciada no enfrentamento das questões essenciais da propedêutica jurídica. - Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1.…

Poder-se afirmar, de maneira grosseira, que todas as substancias da natureza podem atuar como tóxicos, porém, nem todas devem ser considerados como tal. Assim não devemos confundir toxicidade, que é capacidade inerente a uma substancia de produzir efeito sobre o organismo, com o risco ou perigo que uma substancia oferece. Podemos deduzir que dependendo da quantidade e desde que seja absorvida, qualquer substancia poderá ser considerada veneno. O presente mostra a ação de certas…

básicas sobre as quais devem ser construídos os quatro parágrafos principais que responderiam às seguintes perguntas: 1. Qual será o tema trabalhado? 2. Por que este tema foi escolhido? 3. Para quem e de que forma o estudo oferecerá contribuição? 4. Como será realizada a monografia? De acordo com Traldi; Dias (2009), as respostas a estas perguntas constituirão a síntese da introdução, uma vez que através delas o autor conseguirá transmitir as informações mais…

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