Fichamento Sobre Inimputabilidade Penal

indicam que o modo operacional de efetuar o crime sempre obedece a um procedimento criminoso padrão. Tal conceito pode ser encontrado no Projeto de Lei do Senado nº 140/2010, que foi proposto pelo Senador Romeu Tuma, objetivando inserir ao Código penal em seu art.121, parágrafos que definam o serial killer bem como estabeleça o tratamento a ele adequado. Conforme MARTA e MAZZONI (2009), os assassinos em série (serial killers) são um capítulo à parte na criminologia e uma dificuldade para…

ela vai no hospital e o avião cai no hospital.Ou Joao choca o seu carro contra o poste,passageiro do carro que não se lesionou no aciente é atingido pelo poste que cai momentos após o choque.Está excluído o nexo causal-Art 13,incisso 1 do código penal. O significado da expressão por si só:A interpretação correta é a que considera autônoma a causa superveniente quando esta não se encontra na linha de desdobrae=mento físico da conduta anterior.Causa superveniente que,por si só,produz o…

27.01.14 Direito Penal III – CONHECIMENTO Teoria geral do direito penal: área mais complexa do direito penal, pois esta relacionada a categorias que não se alteram. Bibliografias Curso de direito penal, Luiz Regis Prado. (parte especial). Edt. Rt Tratado de direito penal brasileiro, Cezar Roberto Bitencourtt, vol. I edt. saraiva Manual Direito penal, Mirabete. Vol. I Direito penal, Steffan, Vol. I Direito penal Kleber Masson Renan e cadu combinaram de praticar furto numa…

Fichamento de Sociologia 25/10/2002 Magno Inácio Rodrigues Direito “A” Noturno Prof. Artur FAPE Ilegalidade e direito Alternativo: Notas para evitar alguns equívocos Luciano Oliveira Pág. 165 A partir do fim dos anos 70 para cá, num contexto marcado pela combinação fatores redemocratização do país, aparecimento dos chamados “novos movimentos sociais” miserabilização crescente das já depauperadas massas brasileiras... Perspectiva “critica”... uniforme. critica ao…

responsabilidade que o poder público tem a respeito do mesmo. Trata-se de um assunto polêmico nos dias atuais, face a grande incidência de jovens a cada vez mais se iniciando na vida do crime, e cada vez mais cedo, observando ainda a grande utilização do direito Penal e da ECA na elaboração do trabalho A Constituição Federal de 1988 estabelece a condição de inimputável do menor, vez que a ele não pode ser aplicada penas, exigindo a criação de lei específica a fim de regularizar tal…

importantíssimo seu estudo uma vez que os crimes praticados por assassinos em series estão crescendo e são cada vez mais misteriosos, confusos, incompreensíveis e violentos, assustando toda a sociedade. No Brasil, ainda não há um estudo aprofundado sobre o assunto. Vários casos que só tiveram vítimas como fato concreto, sendo a maioria deles arquivados pela falta de preparo das autoridades que, muitas vezes, deixaram de relacionar um crime ao outro, não acreditando na capacidade…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá tratar das consequências aplicadas sobre os casos de homicídio causados por psicopatas e se os mesmos são eficazes no controle ou prevenção desse problema. Irá mostrar as principais características para reconhecer um indivíduo psicopata e qual o teste utilizado para tal. Além disso, irá mostrar onde se enquadra os homicídios causados por estes e mostrará a existência de divergências sobre esse enquadramento. Também mostrará se o transtorno há cura.…

IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO

CRIMES TRIBUTÁRIOS 2.4 PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL 2.4.1 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 2.4.2 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 2.4.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 2.5 ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAR O CÓDIGO PENAL 2.6 CONCLUSÃO 3. METODOLOGIA 14 4. CRONOGRAMA 15 REFERÊNCIAS 16 APÊNDICE 18 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade de extinção da punibilidade no crime de…

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DA AUTORA DO FICHAMENTO: Rayase Bresciani Nascimento 2.OBRA EM FICHAMENTO: Morais da Rosa, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 226p. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 “A noção…