Fichamento Sobre Acumulação Primitiva

Empiristas. b) Racionalistas. c) Patrística. d) Existencialista. 28. Corresponde a lógica clássica: a) Os chamados conectivos lógicos de negação, conjunção, disjunção, implicação e bicondicional, sobre os quantificadores existencial e universal e sobre o predicado de igualdade; e sobre algumas de suas extensões, como por exemplo, certos sistemas de teorias de conjuntos e certos cálculos de predicados de ordem superior. b) O princípio da (não-) contradição é, num certo…

rationality, regarding the efficiency values that underlies the fundaments and objectives of Brazilian Federative Republic. KEYWORDS: “Republicização” of the State; Constitutional land policy; Regulatory Agencies. INTRODUÇÃO O tema da intervenção do Estado sobre as relações privadas deve ser analisado tendo em vista as conquistas de um Estado Democrático de Direito. É o caminho para construir argumentos que contribuam com as ações estatais e governamentais (políticas públicas) que…

Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A…

Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar…

prestação jurisdicional, isto é, que o Estado, através de seus órgãos competentes, tome conhecimento de determinado problema jurídico concreto, promovendo a aplicação do Direito. O direito de petição refere-se à obtenção de informação administrativa sobre o assunto de interesse do requerente. A Constituição Federal, no item XXXIV, a, do art. 5º, prevê tal hipótese. Qualquer pessoa poderá requerer aos poderes públicos, com direito à resposta. É através dos direitos políticos que os…

a escolha de um monarca. Este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar. Capítulo 2 Os índios e as reformas bourbônicas: entre o “despotismo” e o consenso Elisa Fruhauf Garcia Capítulo 3 Revolução e independências: notas sobre o conceito e os processos revolucionários na América espanhola Maria de Fátima Silva Gouvêa Monarquia no Brasil Primeiro Reinado (1822-1831) Proclamada a independência, o Brasil assumiu a form­a monárquica de governo. Uma monarquia…