Fichamento Pronto Obrigaçoes Direito

melhores condições de vida ( mais empregos, justiça social, liberdade, educação etc), foram tratadas como "casos de polícia" pelo governo republicano. A violência oficial foi usada, muitas vezes em exagero, na tentativa de calar aqueles que lutavam por direitos sociais e melhores condições de vida. Resgatar a História de Canudos, cem anos depois do ocorrido, representa resgatar uma parte não só da história mas da alma do povo brasileiro. Significa procurar compreender os anseios desse…

gestos, atitudes e modo de ação, sempre ressignificados e reelaborados em cada um, vamos internalizando conhecimentos, habilidades, experiências, valores, rumo a um agir crítico-reflexivo, autônomo, criativo e eficaz, solidário. Tido em nome do direito à vida e à dignidade de todo ser humano, do reconhecimento das subjetividades, das identidades culturais, da riqueza de uma vida em comum, da justiça e da igualdade social. José Carlos Libâneo SILVA, Ana…

mesmo modo, torna possível que os sujeitos se apropriem desse legado e, a partir dele, construam uma identidade própria que os distinguem em seu trajeto de vida, transformando seus membros em integrantes de comunidades humanas, cujo cerne seja o direito de viver em comunidade. Por meio da educação, os indivíduos e a sociedade se tornam competentes para a sobrevivência, para a existência e a convivência. Neste sentido, a educação é o resultado do trabalho de todas as pessoas que,…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Orientador(a): Prof. Rodrigo Lufiego Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON…

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas

SIGLAS a.C. antes de Cristo ABED Associação Brasileira de Educação a Distância Abed Associação Brasileira de Educação a Distância ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ABPDEA Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais ABT Associação Brasileira de Tele-Educação AI Ato Institucional Anped Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação AVA Ambientes Virtuais de Aprendizagem CAPES…

conflitos de forma construtiva e um modo também de a Justiça humanizar-se. Há ainda na Justiça uma preocupação em resolver a disputa, mas não há uma preocupação com o ser humano. No Direito, por causa de arbitrariedades, tenta-se objetivar; hoje, no entanto, existe uma linha que reconhece a dimensão subjetiva do Direito, a necessidade de atender a dimensão subjetiva do ser humano e de prestar atenção à alma das pessoas, ou seja, como as decisões podem fazer com que as relações…

quanto aos direitos e deveres como usuário do SUS 56 Gráfico 18 – Opinião quanto a rede municipal de saúde 57 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 1.1 Formulação do Problema 11 1.2 Objetivos 12 1.2.1 Objetivo Geral 12 1.2.2 Objetivos Específicos 12 1.3 Justificativa 12 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14 2.1 Administração Pública 14 2.2 Administração Participativa 15 2.3 Importância da Participação Popular na Alocação de Recursos Públicos 17 2.4 Cidadania 18 2.5 Controle Social 20 2.6…

CIÊNCIAS MILITARES 3ª Edição Colaboração e ampliação José Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possídio Santos Clayton Amaral Domingues Rio de Janeiro EsAO 2006 2 © 2004 Maria das Graças Villela Rodrigues Reservados todos os direitos de publicação à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, gravação, fotocópia, distribuição na Web…

Correios e Telégrafos, que não apresenta infra-estrutura compatível com as necessidades dos usuários. Em 20 de março de 1969, por meio do Decreto-Lei nº 509, foi criada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, empresa pública federal, de direito privado, vinculada ao Ministério das Comunicações. O objeto da ECT, nos termos da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, compreende: planejar, implantar e explorar o serviço postal e de telegrama e atividades correlatas além de…