Fichamento O Estado Brasileiro E A Constituição De 1988

DE DIREITO Ariadine Faraco LEI SECA: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS PROVAS PARA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. Criciúma 2012 Ariadine Faraco Lei Seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado de embriaguez à luz da legislação vigente e atuais entendimentos jurisprudenciais.…

UNIASSELVI Bacharalelado em Serviço Social (SES 0043) 24/11/11 RESUMO O Serviço Social no Brasil afirma-se como profissão, estreitamente integrado ao setor público em especial, diante da progressiva ampliação do controle e do âmbito de ação do Estado junto à sociedade civil, além das organizações patronais privadas, de caráter empresarial, dedicadas às atividades produtivas propriamente ditas e à prestação de serviços sociais à população. A profissão se consolida, então, como…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL BRASILEIRO I SUMÁRIO PARTE I INTRODUÇÃO DA LEI AO CÓDIGO CIVIL CAPÍTULO I 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 2.1. Como ocorre o inicio e a vigência da lei 2.2. No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade 2.3. A responsabilidade do juiz ao julgar um caso a ele submetido 2.4. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento 2.5. Como a Lei de Introdução…

COMPONENTE CURRICULAR: Estágio IV DOCENTE: José do Egito N. Pereira DISCENTE: Wellington de Sousa Pereira FUNARI, Pedro Paulo Abreu/ PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio histórico e cultural. – Rio de Janeiro: Zahar, 2006. (P. 7- 72) FICHAMENTO O patrimônio, do indivíduo à coletividade “(...) Em primeiro lugar, pensamos nos bens que transmitimos aos nossos herdeiros – e que podem ser materiais, como uma casa ou uma joia, com valor monetário determinado pelo mercado.…

artigos, monografias e leis eletrônicos publicados nos sites da internet. A pesquisa aconteceu em etapas que passa pelo levantamento bibliográfico, leitura, fichamentos, consulta a sites elaboração do texto. 3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LICITAÇÃO VERDE 3.1 A Constituição e o Procedimento Licitatório O Estado ou Nação proporciona o aparecimento de intermediadores que definem as políticas públicas para a sociedade civil e as classes organizadas. Partindo da…

2007. MARQUES, José Frederico, Elementos do Direito Processual Penal, 2ª Ed. Millennium, 2003. DELMANTO JR., Roberto, Inatividade no Processo Penal Brasileiro, Revista dos Tribunais, 2004. AVENA, Norberto, Processo Penal Esquematizado, Ed. Método, 2011. Passo 4: Para complementar nossas fontes de conhecimentos, realizamos um fichamento referente ao artigo que nos foi disponibilizado, do qual trata dos Princípios Constitucionais do Processo Penal, ainda, englobando algumas…

Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Sociais e Educação Curso de Pedagogia [pic] Disciplina : História da Amazônia Docente: Venize Rodrigues Turma: 4PG1V LÍLIAN KARLA PINTO DOS SANTOS FICHAMENTO DA CARTILHA : COTAS RACIAIS, POR QUE SIM ? Belém 2012 Cotas raciais : por que sim? / uma publicação do Ibase. – 3.ed. – Rio de Janeiro : Ibase,

Metodologia Científica Ada Magaly Matias Brasileiro Metodologia Científica Professora Dra. Ada Magaly Matias Brasileiro Direção Acadêmica: Dra. Lidiane Meire Kohler Coordenações De Cursos: Ciências Biológicas – Msc. Abel Perígolo Mol Educação Física – Msc. Scheila Espínola Antunes Enfermagem – Esp. Genaíne Mendes Marques Engenharia Civil – Dr. Bruce Ekane Ewang Farmácia - Dra. Lidiane Meire Kohler Psicologia – Msc. Ricardo Luís De Aguiar Assis BRASILEIRO, Ada Magaly Matias.…

no art. 226, §3º, da Constituição Federal como união estável vez que um dos requisitos impostos por esta norma é a de que somente “é reconhecida a união estável entre homem e mulher”, sendo silente em relação a casais do mesmo sexo. Porém, pode-se dizer que os princípios constitucionais considerados cláusulas pétreas, amparam de forma ampla e vasta a relação homoafetiva. Além destes princípios que são: a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a liberdade, tem-se o Estado Democrático…

............................................................27 3.5 Atividades Propostas....................................................................................................................................................27 4 CONSTITUIÇÃO DO TEXTO............................................................................................................ 29 4.1 Intertextualidade.....................................................................................................