Fichamento Montesquieu

sistema de tripartição dos poderes ou acarrete usurpação de função.Para isso, forçoso foi iniciar o trabalho com fatos históricos que pudessem situar o leitor para se demonstrar a origem do sistema de separação de poderes capitaneada por Locke e Montesquieu, apontando-se – em certa época – a intangibilidade de matérias atinentes ao Poder Executivo, impedindo a apreciação do Poder Judiciário nesta particularidade, para, então, trazer nova concepção do tema, justificando a necessidade de…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

realidade e as questões teológicas e éticas... [investigando os meios técnicos] para conquistar ou manter o poder.3 Após o período de Maquiavel, vislumbramos o que podemos chamar jusracionalismo, ou seja, alguns estudiosos como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rosseau passam a buscar o fundamento do Direito Natural na vida social, sendo considerados os precursores da antropologia cultural aplicada ao Estudo do Estado. Teoria do Estado 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Para que…

compete o tema, legislação constitucional e infraconstitucional vigente, bem como eventuais posicionamentos já explicitados pelos tribunais. Feita a coleta e seleção de todo o material embasador da pesquisa este foi submetido à leitura analítica e fichamento do que se entendeu relevante a fim de que as informações fossem ordenadas em um banco de dados. Ordenadas as informações, foram concatenadas em consonância com os objetivos gerais e específicos de modo a atingir o objetivo…

judicialmente, para dirimir os conflitos (decorrente da hermenêutica), nos quais figuram, no pólo passivo, os adolescentes em conflito com a lei. 2 Adotou-se o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamentos, fragmentando-se o trabalho em três partes. O primeiro capítulo tratará da evolução do direito da criança e do adolescente no cenário histórico, apresentando os principais documentos nacionais e internacionais que…

processo de humanização e racionalização da pena privativa de liberdade. Nesse momento, já se mostravam presentes os princípios norteadores da tentativa de utilizar a prisão como parte de um processo de reabilitação do infrator. Os pensadores Montesquieu, Voltaire e Rousseau apresentavam ideais de proporcionalidade entre o crime cometido e a pena que era submetida ao transgressor daquele ato ilícito, devendo ser vistas na aplicação das penas as circunstâncias pessoais do infrator e…

razão, os homens conquistam a liberdade e a felicidade social e política. Por acreditar que a felicidade social pudesse ser resolvida com a legitimação do poder fundado no contrato social, foi erroneamente considerado precursor do romantismo. (B) Montesquieu (1689-1755) teve formação iluminista, mostrando-se um crítico severo e irônico da monarquia absoluta decadente, bem como do clero. Desenvolve uma alentada teoria do governo que alimenta as ideias do constitucionalismo, pelo qual se…

constructos do Estado Moderno. Conteúdo: 2.1 Pensadores Modernos e sua Contribuição ao Estado - Soberania – Bodin, Hobbes e Espinoza. Pensadores Modernos e sua Contribuição ao Estado - Contratualismo – Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. 2.2 Liberalismo Político – Montesquieu, Tocqueville, Bentham, Stuart Mill e Kant. Mal-Estar na Civilização: Sociedade, Estado e Nação, Nacionalidade, Cidadania. A Crise da Primeira Modernidade e a Vienna Fin-de-Siécle. 2.3 Socialismo –…

48. ed. São Paulo: IBEP Nacional, 2010. 3. FRANÇA, Junia Lessa; VASCONCELLOS, Ana Cristina. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. Ed. Belo Horizonte: UFMG, 2009. 4. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamento, resumos e resenhas. São Paulo: Atlas, 2009. 5. GALVÃO, Ana M. De O., BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Escrita e oralidade: uma revisão. Cadernos de Pesquisa, v. 36, nº 128, maio/agosto. Belo Horizonte: FALE / UFMG, 2006. Disponível em:…

afirmações explícitas do republicanismo na Europa anterior à Revolução Francesa. Montesquieu, Rousseau, Kant, autores considerados iluministas, manifestaram-se como republicanos. Nos Estados Unidos, Montesquieu, e na França, Rousseau foram apontados como anunciadores de uma forma moderna de republicanismo e ambos foram de importância considerável para as duas grandes revoluções do século XIII. O princípio básico de Montesquieu é garantir a liberdade política e tornar impossível o…