Fichamento Livro Teoria Do Ordenamento Juridico

CAPEZ, Fernando. Curso de processo Penal. 19. Ed. São Paulo Prova: 25/04 (Primeira Oficial) – Unidades I, II, III e Tribunal do Juri – 28/03 Primeira parcial (atividade em dupla – livro em espécie fichamento e resolução questão) – 13/06 (Segunda Oficial) – Unidades – Segunda Parcial – simulado OAB UNIDADE I – TEORIA GERAL DAS PROVAS 1. Leis  11.719/08  11.689/08  11690/08  12.403/11 2. Processo Judicial – motivo de sua existência O Objetivo de um processo é fazer a…

.......24 4 w ww.g ru pounias s elv i .c o m.b r 4 REFERÊNCIAS ABNT .......................................................................................................................................................................26 4.1. LIVROS .............................................................................................................................................................................................26 4.2 TESES, DISSERTAÇÕES E TRABALHOS ACADÊMICOS .......

DIREITO TRIBUTÁRIO 08/02/2011 Livros: Paulo de Barros Carvalho e Luciano Amaro FEDERAÇÃO E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Características: Federação – Forma de Estado. É diferente do Estado Unitário. Estado é pessoa jurídica. É caracterizada por uma descentralização de funções estatais. Existe a ausência do direito de secessão. Artigo 1º da CF/88 – República Federativa do Brasil/União indissolúvel de Estados membros que preservam sua autonomia; esta é a característica da Federação. A…

mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade como o óleo sobre a água”. John Scully RESUMO O presente trabalho pretende fazer uma análise sobre o fim do foro por prerrogativa de função e a Lei n. 10.628/2002. O ordenamento jurídico nacional, a partir da própria Constituição Federal recepcionou diplomas infraconstitucionais, dando um tratamento bastante razoável, objetivando o tratamento da gestão das finanças públicas entre nós. Nos dias atuais, a prática…

monografia aos meus pais que tanto quanto eu vibram a cada etapa cumprida desta caminhada que está apenas começando. Ao meu grande amor Augusto, e a todos os profissionais com quem trabalhei que contribuíram muito para o crescimento do meu conhecimento jurídico. iv i TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a…

.............................. 3.1 Esquema ...................................................................................................... 3.1.1 Apresentação do Esquema ................................................................ 3.2 Fichamento .................................................................................................. 3.3 Resenha ...................................................................................................... 3.3.1 Estrutura da Resenha ...

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de…

maneira de uma sociedade produzir bens simbólicos e materiais. De início importa situar a expressão central e tema do presente trabalho – a insegurança eleitoral –, tendo como referencial a corrupção eleitoral, e apresentar as fontes jurídico-positivas do Direito Eleitoral referentes às práticas de corrupção. Sobre isso enfatiza Mônica Caggiano (2002, p. 27): “o termo corrupção indica quaisquer ações praticadas de forma camuflada, a partir de uma zona de…

responsabilidade é da desatenção do autor. Entretanto, antes de aprofundarmos este tema de forma direta e objetiva, devemos compreender alguns conceitos fundamentais da Metodologia Científica: Conhecimento, Sabedoria (ou saber) e Ciência. 1.1.1 A Teoria do Conhecimento SUJEITO: é o ser humano que construiu inteligibilidades que permitem compreender um fenômeno da realidade. O sujeito é capaz de se apropriar, de explicar o mundo exterior. Página a) Elementos do Processo do…

trabalho de conclusão de curso (TCC) exigido como requisito obrigatório para a conclusão de curso de graduação da Faculdade Processus. Estudo de caso: Método de pesquisa que versa sobre uma investigação empírica, estudando um determinado fenômeno jurídico dentro do contexto da vida real. Pode ser utilizado na elaboração da monografia de TCC exigida como requisito obrigatório para a conclusão de curso de graduação da Faculdade Processus. Estudo de jurisprudência: Método de pesquisa que…