Fichamento Livro Teoria Do Ordenamento Juridico

ANTIELISÃO ................................................................................ 38 3.3. DISSIMULAÇÃO E SIMULAÇÃO ............................................................... 39 3.4. NEGÓCIO JURÍDICO CHAMADO INDIRETO............................................ 42 3.5. NEGÓCIO JURÍDICO SEM PROPÓSITO NEGOCIAL .............................. 44 3.6. ABUSO DE FORMA ................................................................................... 44 3.7. UTILITARISMO DA…

FICHAMENTO DE LEITURA A LUTA PELO DIREITO O objetivo do direito é a paz. A luta é o meio de consegui-la.[...] pag. 35 [...]A vida do direito é a luta, a luta de povos, de governo, de classes, de indivíduos.[...] pag. 35 [...] O direito não é mero pensamento, mas sim força viva. Por isso, a Justiça segure, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a fraqueza do…

linguagem da pesquisa 83 3.2 A Redação Científica 85 3.2.1 Impessoalidade 85 3.2.2 Objetividade 86 3.2.3 Clareza 86 3.2.4 Precisão 87 3.2.5 Modéstia e cortesia 87 3.3 A leitura: condição indispensável para os trabalhos acadêmicos 88 3.4 Fichamento 91 3.4.1 Fichário Bibliográfico 93 3.4.2 Plano de leitura 94 3.5 Resumo 95 3.6 Resenha 96 3.7 Artigo 97 3.8 Monografia 98 3.9 Apresentação de trabalhos acadêmicos 100 Atividades 100 Reflexão 100 Referências…

de Direito Ambiental, ministrada pelo professo Gilson César Borges de Almeida. CAXIAS DO SUL 2011 INTRODUÇÃO OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: BOBBIO, Norberto; A ERA DOS DIREITOS Tradução de Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Campus, 1992. Norberto Bobbio finaliza em outubro de 1990, um dos seus mais importantes livros para a história do direito social em "A Era dos Direitos". Nele, Bobbio trás uma relação histórica, contesta a legitimidade dos direitos, avalia a sua

assistir ao espetáculo dos gestos, das contrações lamentáveis, dos gemidos, dos gritos angustiados de um homem que agoniza entre torturas.”3 Refere à doutrina que o crime de homicídio foi aquele empregado para ampliar grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. É um crime que deslumbra desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se amparam ao delito de homicídio. 3.2 CONCEITO DE HOMICIDIO O conceito do homicídio se encontra…

submetido? 1.4. Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 1.5. Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? 1.6. Aplicação da Lei e Fins Sociais 1.7. No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada? 1.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais? Capítulo 2 – Das Pessoas 2.1. Pessoa Natural 2.2. Diferença Entre…

fundamentais cuja garantia somente ocorrer de forma efetiva quanto o ser humano pode fazer valer todos os seus direitos fundamentais. Enfim, o que se propõe é adentrar sobre o estudo da questão do conceito material, e sua possível violação a um bem jurídico penalmente tutelado, conforme os que encontram-se positivados no Código Penal, como por exemplo os crimes contra a vida. Diante do exposto a pesquisa se justifica pelo fato de que na contemporaneidade ainda ocorrem abusos contra a…

............... 22 2.2 Guerra Fiscal entre Estados ........................................................................................ 26 3 – OS ASPECTOS CRÍTICOS DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS ........................... 31 3.1 Regime jurídico .......................................................................................................... 31 3.2 As normas que tratam dos Benefícios Fiscais ............................................................ 33 3.3 Vedação…

.............................................................................................. 40 10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho analisa a pertinência da recente Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008, que inseriu, de forma expressa, no ordenamento jurídico pátrio os “alimentos gravídicos”, ou seja, aqueles alimentos necessários ao período da gravidez, da concepção ao parto. A nova Lei estabelece, em seu art. 6º, que disciplinará o direito a alimentos da mulher gestante baseado no…

Leitura indispensável - Por recomendação do Prof. Romeo Nedel TEXTO 1. DIREITOS HUMANOS Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal Elson Sena dos Santos Resumo: A Teoria da Banalidade do Mal é tida como um desafio ameaçador a toda e qualquer sociedade ou cultura. Nessa perspectiva Arendt 1999 convida coerentemente o leitor a pensar refletidamente sobre filosofia de forma que sejam formulados questionamentos que ultrapassem as fronteiras do tempo a exemplo da habilidade de