Fichamento Jurisdição

.................................................................. – ................................. CURSO DE DIREITO Autor do Fichamento: ................................................................... Disciplina: ..................................................................................... Professor: ..................................................................................... Obra fichada: FERRAJOLI, luigi. A Soberania no Mundo Moderno: Nascimento e crise…

se cumpra a finalidade da prisão, qual seja punir e promover reintegração das pessoas que lá se encontram. Afirma Zacarias (2006, p. 35) que: “A execução da pena implica uma política destinada à recuperação do preso, que é alçada de quem tem jurisdição sobre o estabelecimento onde ele está recluso.” É necessário que sejam desenvolvidas ações de políticas de penitenciária, medidas que ajudem na recuperação do apenado. Não se pode esquecer que a execução criminal passa pelas garantias…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 26ª ed. Ver. e atual. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2009. 1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL. (pp. 461-494). 1. 1 Execução coletiva e execução singular 2.1.1 “O novo Código de Processo Civil, sob o nomem júris de ‘execução pro quantia certa contra o devedor insolvente’, instituiu o concurso universal de…

FICHAMENTO I – DIREITO E NATUREZA A Teoria Pura do Direito “... é uma teoria do Direito positivo...” e “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto.” “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que... ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental.” (Pág. 1). “... O Direito... parece, pelo menos quanto a uma parte do seu ser, situar-se no…

e dar número para essas pessoas, elas não tinham o direito de morrer, o direito ao luto não existia. Estado nazista - supremacia da raça ariana | espaço vital germânico. Stalinismo - Ler o texto - PDF. Assistir A Venus Negra - fazer fichamento e relacionar com o conteúdo da aula de hoje. ** Texto - concepção e fundamentação dos direitos humanos. Texto: Os direitos humanos são uma invenção dos homens. Os direitos humanos são hoje uma construção política, porque é uma…

Fichamento: O caso dos exploradores de cavernas. Lon L. Fuller. Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram da decisão do Tribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth. Os fatos em que se louvou a sentença condenatória são os que a seguir enuncia o Presidente desse alto Tribunal em seu voto Presidente Truepenny,C.J.- Os quatros acusados são membros da Sociedade Espeleológica - uma organização amadorística de exploração…

pode utilizar-se de presunção hominis disposta no artigo 359 do CPC brasileiro, e sim do teste de DNA. Será a partir deste teste que o Estado, ao declarar ou não a paternidade, satisfará de forma correta a sua função como detentor do monopólio da jurisdição. Cabe ao indivíduo o dever de se colocar à disposição do judiciário para fins de se chegar à verdade real dos fatos alegados, tudo nos dizeres do artigo 339 do Código de Processo Civil: Art. 339 do CPC. “Ninguém se exime…

Fichamento Resumo Burocracia e sociedade no Brasil colonial  Prefácio à nova edição     “Um livro é sempre produto de certo momento histórico, tanto para o autor como para seus leitores.”  O autor explica que aproveitou a oportunidade de publicar uma nova edição deste livro para acrescentar novas descobertas adquiridas por ele ao longo do tempo, exemplo do “Livros de Correspondência do Desembargo do Paço (1614-38)”, encontrados na Torre do Tombo de Lisboa, além de pesquisadores que ele

Que contribuição oferece? É claro, conciso, preciso? A linguagem é correta, a argumentação é lógica?) − Indicações do resenhista (A quem é dirigida a obra? A obra é endereçada a que disciplina? Pode ser adotada em algum curso? Qual?) Fichamento: Documentação do material lido, normalmente através de fichas ou 1 Extraído do livro Introdução à metodologia do trabalho acadêmico -Núbia Bastos(2004) Metodologia da Pesquisa em Direito e o Ensino Jurídico - Prof. Erick Cysne 4…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE HISTÓRIA FICHAMENTO: CORONELISMO, BORGISMO E COOPTAÇÃO POLÍTICA Andressa da Silveira Menezes Lajeado, Outubro de 2014 Andressa da Silveira Menezes FICHAMENTO: CORONELISMO, BORGISMO E COOPTAÇÃO POLÍTICA O fichamento apresenta a história do coronelismo do Rio Grande do sul. Está divido em duas partes, citação analítica e citação direta. Prof. Dr. Luis Fernando Laroque Lajeado, Outubro de 2014 RESUMO No livro de Félix, Loiva