Fichamento Historia Do Direito Penal

Daniel Nosé Turma 7h-9h (seg-qua) Fichamento do Texto “Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão”. Introdução Existem diversas formas de contar a história da ditadura militar, mas cada vez mais estamos podendo ter acesso a informações “secretas” que acabam nos mostrando varias interpretações dos fatos. Mas o interesse por esse período não é novidade. Estudos contemporâneos aos fatos foram feitos sobre o caso. Os mais famosos, por dois jornalistas

Especialista em Direito Civil sob a orientação do Professor Vinícius Hetmanek de Passos Maciel. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao faculdades curso de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em…

Ginnasio e depois no Liceo Massimo d’Azeglio, em Turim. Estudou Giurisprudenza na Università di Torino (1927-1931), formando-se em Filosofia e Direito. Estagiou em Marburg – Alemanha (1933) e, voltando a Turim, especializou-se (1932-1933) em filosofia, defendendo a tese Husserl e la fenomenologia. No ano seguinte, obteve a livre docência em filosofia do direito. Chegou a ser detido, por sua oposição ao regime fascista (1935), acusado de integrar o grupo Giustizia e Libertà, período em…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2008, v. 10, n.01, p. 27-34 ESTRATÉGIAS DE LEITURA E ESTUDO NO CURSO DE DIREITO Judith Apda de Souza Bedê* RESUMO: Abundam na mídia informações sobre o desempenho brasileiro nos testes internacionais de leitura, inferior ao de países com economia muito menos avançada. Também não faltam comentários sobre a proliferação de cursos de Direito com baixa qualidade. De um lado, professores do ensino fundamental e médio trabalham em péssimas…

DIREITOS HUMANOS PROFESSOR E MS. DR. RICARDO E-MAIL: ricardolimalves@hotmail.com NO DIREITO CONSTITUCIONAL, OUVE-SE MUITO ACERCA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. COMO PRINCIPAL FONTE DOS DIREITOS HUMANOS, A CONSTUITIÇÃO FEDERAL EM SEUS ARTGOS 5, 6, 12, 18 DENTRE OUTROS. DIVIDE-SE COM OUTROS RAMOS DO DIREITO, COMO DIREITOS (FUNDAMENTAIS) INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS DE NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITO DE CRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PARTIDOS POLÍTICOS. DIREITOS HUMANOS =

ARCOVERDE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA FACULDADE DE DIREITO VALENÇA RJ POSITIVISMO JURÍDICO Pelo Acadêmico: JOÃO RICARDO EUSTÁQUIO CARDOSO DE PAIVA, Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença RJ, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio;…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do…

apresentar um histórico sobre os mecanismos de defesa contra a violência de gênero e doméstica. Na verdade, seria mais acertado falar que foi objetivado traçar correlação entre gênero, violência doméstica, história e lei e seus novos contornos no ordenamento brasileiro frente à sociedade atual. O Direito como produto cultural do homem revela aquilo que uma sociedade acredita como necessário para a consecução do bem comum e mediante suas normas positiva esses valores inaugurando novas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I 14 O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A LIBERDADE ASSISTIDA 14 1.1 HISTÓRIA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO: DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO IRREGULAR ATÉ A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL 14 1.2. A LIBERDADE ASSISTIDA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19 1.3. O ECA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: PROGRESSO OU RETROCESSO? 22 CAPITULO II 28 A FAMÍLIA EM FOCO 28 2.1. BREVE HISTÓRICO DAS MUDANÇAS DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR 28

FICHAMENTO DEVIDO PRROCESSO LEGAL E OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 1. DEVIDO PROCESSO LEGAL 1.1. Considerações gerais A locução “devido processo legal” corresponde à tradução para português da expressão inglesa “due process of Law”. Law, porém, significa Direito, e não lei (“statute Law”). A observação é importante: o processo há de estar em conformidade com o Direito como um todo, e não apenas em consonância com a lei. “Legal”, então, é adjetivo que remete a “Direito”,