Fichamento Do Livro O Poder Dos Juízes

FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS DIREITO PEDRO CARLOS DE ALENCAR CARVALHO FICHAMENTO TRÊS LAGOAS 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE TRES LAGOAS DIREITO PEDRO CARLOS DE ALENCAR CARVALHO O ESTRANGEIRO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia Ciêntifica, ministrada pela profª. Sara Asseis de Brito, da 1ª série, turma B, do Curso de Direito.

Curso de Direito - Disciplina: Processual Constitucional Professor(a): Luciana Rocha Leme Acadêmico(a): FICHAMENTO REFERENTE AO TITULO II DO LIVRO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. Instituição A Lei Fundamental refere-se ao Bundesverfassungsgericht como órgão.Essa lei somente foi promulgada em 12 de março de 1951. O Bundesverfassungsgericht é constituído por dois Senados, compostos por oito juízes, eleitos pelo Parlamento Federal (Bundestag) e pelo Conselho Federal (Bundesrat) Os dois…

de acesso à Justiça e produz resultados qualitativamente melhores por se chegar a um acordo de vontades, sendo que, implementada pela mobilização de magistrados, promotores, advogados, associações e organizações da sociedade civil e membros dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais, deu início ao processo de descentralização e humanização da Justiça, no qual as figuras do cidadão participante e do cidadão protegido passam a coexistir, trazendo à mediação…

para esconder da sociedade os maus tratos, a tortura, a promiscuidade e os vícios, presentes no ambiente do cárcere. Segundo as ORDENAÇÕES FILIPINAS (1870, P. 91 apud PEDROSO, 2004) O sistema prisional brasileiro tem a sua primeira referência no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, que eram Códigos de leis portuguesas implantadas no Brasil no período colonial, este decretava o Brasil, então colônia de Portugal, como presídio de degredados. A pena era aplicada a alcoviteiros,…

Fichamento Elaborado por: Arlei Alves da Silva Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado |Autor: |Ano |Título: O Contrato Social |…

eliminação de penas de confisco e infamantes, garantindo assim que a pena não passe da pessoa do infrator; garantindo métodos corretos para a descoberta da verdade. Michel Foucault no livro Vigiar e Punir escreve sobre várias histórias de violência e a violência nas prisões é um dos fatos mais marcantes do livro. Para Foucault, a prisão não vem do nascimento dos códigos penais, mas antes já funcionavam modelos de detenção penal nos quais sem se usar a denominação e a forma de prisão, os…

origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a continuidade do estado das…

origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a continuidade do estado das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 INTRODUÇÃO Na Grécia, a distinção entre a polis e a oikia marcava a diferenciação entre a vida pública e a…

homofóbicas levadas à juízo desde 2009 até os dias atuais. 2.3. Problema Na prática, as leis existentes que criminalizam a homofobia são eficientes? Os legisladores agem com descaso frente a projetos de lei anti-homofóbicas? Há recorrência, entre os juízes, de utilizar a interpretação e a analogia como forma integrativa em processos de cunho homofóbico? 2.4. Hipótese Para o mapeamento das esparsas leis já existentes no Brasil, será considerada sua pouquidade e ineficiência; nos…