Fichamento De Citação De Artigos Do Código Penal

TRABALHO – UNIDADE II Elaborar um fichamento abordando os itens seguintes: 1. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO; 2. FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 3. 1.PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO 4. Se o credor não tomar a iniciativa de receber, ou pretender receber de forma diversa do contratado, ou quando não for conhecido o paradeiro do credor como exemplos, o devedor possui meio coativo de extinguir sua obrigação: a consignação em pagamento. 5. A consignação é o…

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA ALCIVAN FAGUNDES DA SILVA DIREITO DO CONSUMIDOR: GRAU DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA POPULAÇÃO LOCAL MOSSORÓ/ RN 2015 ALCIVAN FAGUNDES DA SILVA DIREITO DO CONSUMIDOR: GRAU DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA POPULAÇÃO LOCAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Pós-Graduação em Educação Infantil da Faculdade de Teologia Integrada

ou nao. - Unilaterais - quando a lei está escrita, vem de uma única fonte, de um só país. Normas diretas: normais materiais Dão soluçao Indiretas Qualificadoras As 3 escolas estatutárias. No dir romano nopa havia dir in priva pq havia codigo parger so os romanos e o ius peregrino se aplica va aos estrangeiros. Em sguida tinhamos as relacoes entre os romanos e estrangeiros. Escola italiana. Qual a lei aplicável a um cid de bolnha processado em outro local. O sujeito…

Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos.…

psíquica), ou seja, de uma construção dinâmica na busca do jovem em se situar, em se posicionar e afirmar uma singularidade e unidade em face de uma realidade multiforme e heterogênea. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 88, ao contrário da legislação antecedente, procurou garantir os direitos fundamentais aos seus tutelados sem qualquer discriminação de origem ou condição social. Assim, foram elaboradas normas…

....... 3.2.1. Como usar a biblioteca ......................................................... 3.2.2. Como abordar a bibliografia: o fic h á rio ................................ 3.2.3. A citação bibliográfica .......................................................... TABELA 1 - Resumo das Regras para a Citação Biblio­ gráfica ........................................•.......................................... TABELA 2 - Exemplo de Ficha Bibliográfica.................... 35 35 39 42 42…

Maria Clara Cavalcante Bugarim Coordenador do Curso de Ciências Contábeis: Prof. Luiz Daniel Albuquerque Dias Monografia apresentada como requisito necessário para a obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. A citação a qualquer trecho desta monografia é permitida desde que em conformidade com as da ética científica. Monografia Aprovada em: ______/ ______ / ________…

tradição. Art. 1.227. Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código. DR: Complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação. Bens: È um gênero das quais as coisas são uma espécies; os bens podem ser materiais, imateriais, corpóreos e incorpóreos.…

45 48 49 50 51 52 52 55 55 55 56 57 57 58 59 60 5.4.5 Índices(s) 6 CITAÇÕES 6. 1 TIPOS DE CITAÇÕES 6.1.1 Citação Direta 6.1.1.1 Citação Direta Curta 6.1.1.2 Citação Direta Longa (com mais de três linhas) 6.1.2 Indicação de Tradução da Citação pelo Autor 6.1.3 Informação Oral e Citação de Trabalhos em Elaboração 6.1.4 Citação Indireta ou Conceitual 6.1.5 Citação de Citação 6.1.6 Citação de Home Page ou Web Site 6.1.7 Notas de Rodapé REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: Títulos…