Fichamento De Acórdão

na proposição e elaboração da legislação nacional; estudo crítico do material doutrinário sobre etc...; seleção e análise de decisões jurisprudenciais dos principais tribunais nacionais sobre ......; artigos publicados em revistas especializadas, acórdãos de tribunais superiores, textos publicados na internet, anais de congressos, anais dos debates legislativos, tudo com o propósito de determinar, com base na doutrina e legislação pertinentes e decisões judiciais existentes, a…

na proposição e elaboração da legislação nacional; estudo crítico do material doutrinário sobre etc...; seleção e análise de decisões jurisprudenciais dos principais tribunais nacionais sobre ......; artigos publicados em revistas especializadas, acórdãos de tribunais superiores, textos publicados na internet, anais de congressos, anais dos debates legislativos, tudo com o propósito de determinar, com base na doutrina e legislação pertinentes e decisões judiciais existentes, a…

Curso de Direito Direito Civil (Obrigações) 5º período matutino Profº. Nathan Ben-Hur Braga Acad.: Cristiane Rodrigues do Nascimento FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTORA DO FICHAMENTO: Cristiane Rodrigues do Nascimento 2. OBRA EM FICHAMENTO: NEGREIROS, Tereza. Fundamentos para uma interpretação constitucional do princípio da boa-fé. Cap. IV – A perspectiva constitucional de interpretação do princípio da boa-fé. Renova. Rio de Janeiro,…

direito em diretas (ou imediatas) e indiretas (ou mediatas). As primeiras são a lei e o costume, que por si só geram a regra jurídica; as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada. FICHAMENTO DO ARTIGO “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho. O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito Dogmático.…

princípios consagrados da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade. Diante do exposto, o método utilizado para esta pesquisa será o interpretativo, através da técnica de pesquisa bibliográfica (que compreende leitura, análise e fichamento de livros, acórdãos, jurisprudências, artigos de lei e afins). Estes objetos de análise servirão para dar suporte aos argumentos propostos neste trabalho, fazendo com que possa atingir os objetivos elencados para o tema em questão.…

Péricles Ribeiro Neto Fichamento 1. Tema: A indenização do ocupante de bens públicos pelas benfeitorias ou acessões, gera enriquecimento ilícito do Estado? Referências: Farias, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Direitos reais, 5ª ed, Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2008. Gomes, Orlando. Direitos reais, 19ª ed, Rio de Janeiro, Forense: 2009. Rizzardo, Arnaldo. Direito das coisas: de acordo com a Lei n 10.406 de 10.01.2002, 1ª ed, Rio de Janeiro, Forense: 2003. O tema deste texto…

Fichamento de Direito Civil VI-Multipropriedade Imobiliária LEANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 OSASCO 2014 LANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 Fichamento de Direito

SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator): Cuida-se de recurso especial interposto por DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fundamento noart. 105, III, “a” e “c”, da CF/88, contra acórdão proferido pelo TJ/RS. Ação: de cobrança, ajuizada pelo recorrente em desfavor de INDÚSTRIAS MICHELETTO... 1721 Palavras7 Páginas Fichamento das Aulas de Civil 2 Elementos imaterial, virtual ou espiritual da obrigação “Elemento em questão é o vínculo jurídico existente na relação obrigacional” (pág.10)…

Fichamento do texto Manual da Execução de Araken de Assis. Com a leitura do texto, foi possível chegar a algumas conclusões, sendo essas elencadas abaixo: 65. Fundamentos da execução provisória de título judicial - É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual NÃO foi atribuído efeito suspensivo. - A execução chamada de “provisória” é fundada em provimento impugnado mediante recurso, e,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Pró-Reitoria de Ensino CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: Direito Processual Penal (Recursos) PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis PERÍODO: 7º ALUNO: Clóvis José Moraes FICHAMENTO DE CONCEITO III RECURSO ORDINÁRIO Conceito 1: Há hipóteses constitucionalmente previstas, em que o processamento de recurso para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal, contra determinadas decisões, dá-se automaticamente