Fichamento De Acórdão

análise da motivação legislativa na proposição e elaboração da legislação nacional; estudo crítico material doutrinário sobre terceirização; seleção e análise de decisões jurisprudenciais dos principais tribunais nacionais sobre terceirização; acórdãos de tribunais superiores, textos publicados na internet, anais de congressos, anais dos debates legislativos, tudo com o proposito de determinar, com base na doutrina e legislação pertinentes e decisões judiciais existentes referente…

ORDEM JURÍDICA: NATURAIS E JURÍDICAS. - conceitos fornecidos pela professora Maria helena Diniz. 3.1) PESSOA NATURAL = "É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. Código Civil adotou a expressão "pessoa natural "." FICHAMENTO: SILVIO RODRIGUES, DIREITO CIVIL, PARTE GERAL VOL I , (atualizado com o novo Código Civil); NELSON NERY JUNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Novo Código Civil e Legislação Extravagante anotados; MARIA HELENA DINZ, Compêndio de…

crimes. 7- METODOLOGIA O tema proposto será demonstrado por meio de pesquisa qualitativa descrevendo fatos e o objeto de estudo com base na seguinte documentação: a) Documentação indireta: a.1) pesquisa documental: leis, sentenças, acórdãos, pareceres e jurisprudência. a.2) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e revistas jurídica. 8 – PROPOSTA DE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CONFRONTO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS 1.1 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA 1.2…

Inicialmente o pesquisador deve esclarecer que tipo de pesquisa pretende realizar: qualitativa – quantitativa – quali-quantitativa. a) Documentação indireta – subdivide-se em: a.1) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias...) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares), bibliotecas, sites da internet, etc.: a.2) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas,…

regulamentação desse direito; obtenção e análise da legislação nacional pertinente; estudo crítico do material doutrinário sobre o sistema de seleção das provas para que possam adentrar no processo; artigos publicados em revistas especializadas, acórdãos de tribunais superiores, textos publicados na internet, tudo com o propósito de determinar, com base na doutrina e legislação pertinentes e decisões judiciais existentes, a titularidade original da produção intelectual nos institutos de ensino e

METODOLOGIA Para o desenvolvimento da pesquisa serão utilizados estudos jurídicos, doutrinários, legislação nacional pertinente, jurisprudência e decisões relevantes. O material será obtido por meio de livros jurídicos, periódicos especializados, acórdãos publicados na internet. Será feita pesquisa legislativa e jurisprudencial sobre o assunto. A pesquisa, sempre nos limites dos objetivos propostos, se desenvolverá da seguinte forma: • Levantamento e estudo bibliográfico referente a…

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

passeios familiares, para os estudos e mesmo assim têm pouco êxito em provas e trabalhos acadêmicos. Outros passam por toda uma graduação sem ter a mínima noção de como fazer uma resenha crítica de uma publicação, uma monografia ou até mesmo um simples fichamento bibliográfico. A organização e o planejamento são os alicerces de um estudo bem sucedido, o que depende muito mais de convicções pessoais do que de imposições externas como notas, tarefas, etc. Uma vez que essa organização é…

INSTITUIÇÃO ALUNO(A) COMPETÊNCIA CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR CIDADE 2014 ALUNO(A) COMPETÊNCIA CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR Fichamento apresentado à disciplina Processo Penal II do curso de Direito, para obtenção de nota parcial. CIDADE 2014 Direito Processual Penal Competência Criminal na Justiça Militar LIMA,…

legislação complementar. Organizador Aristeu de Oliveira. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1997. BRASIL. Código Eleitoral. Organizador Antônio de Oliveira Moruzzi. 5.ed. São Paulo: Rideel, 1999. 26. Jurisprudência: Acórdãos, decisões etc., localidade, o foro de jurisdição, o nome do tribunal, a ementa ou acórdão e o número do recurso, data e fonte de publicação. Exemplo: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Depoimento de pedido de extradição. Extradição nº 410. Estados Unidos da América e José…