Fichamento De A Monografia Juridica

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmica: XXXXXXXXXXXXXXXXXX Professora Orientadora: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin Área do Direito: Direito Urbanístico e Direito Constitucional 2 TEMA O Direito à Moradia e o Direito à Cidade na ordem jurídica brasileira, bem como na realidade social. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA O Direito à Moradia e o Direito à Cidade como mecanismos de inclusão social no modelo atual de sociedade, e a operacionalização da parceira público-privado como meio…

segurança jurídica e a liberdade, que apenas podem ser garantidos se mantida a ordem e obedecido os preceitos legais. Ocorre que, ao se elaborar uma norma penal, deve-se ter em mente que a norma tem como função garantir a uniformização e previsibilidade da intervenção penal, subtraindo as arbitrariedades, garantindo assim o mínimo de segurança jurídica para a sociedade. Dessa forma, podemos pontuar, por fim, que por trás do princípio da legalidade, encontramos valores como segurança…

Assim será analisada a (in) constitucionalidade do procedimento legal de retomada do imóvel, no caso de inadimplemento. Para tanto, serão verificadas as formas de extinção do contrato de alienação fiduciária; o pagamento e suas conseqüências jurídicas; o inadimplemento e suas conseqüências e o leilão extrajudicial, para então, chegar-se ao ponto crucial do presente estudo, a análise da constitucionalidade do procedimento de consolidação da propriedade à luz dos princípios…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DF PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ANTE-PROJETO DE MONOGRAFIA Versão Definitiva A Responsabilidade Civil do Estado perante a Recuperação de Áreas Degradadas Aluna: Silvia Cristina Lobo Cavalcante Orientadora: Profª Gisela S. de Alencar Brasília (DF), abril de 2001. SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 2. Objeto 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação…

TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO SEGURANÇA DE DADOS: UMA VISÃO DO ADMINISTRADOR DO BANCO DE DADOS - DBA Jéssica Iasmin da Costa Lima Orientador: Silvia das Dores Rissino, D.Sc. Pré-Projeto de Monografia submetida à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial à aprovação da Disciplina Projeto I do Curso de Informática. DEZEMBRO/2012 SÚMÁRIO 1. TEMA 1 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 1 3. PROBLEMA DE…

pesquisa, leitura, interpretação e análise de textos. Texto acadêmicos: Resumo, resenha, fichamento. Estudo e desenvolvimento da problemática escolhida. Utilização das técnicas de recolha e análise de dados. Projeto de Pesquisa. Diretrizes para a elaboração e apresentação gráfica e oral de um trabalho monográfico. Acompanhamento monitorado do desenvolvimento do trabalho de pesquisa para a monografia. 2 APRESENTAÇÃO É com satisfação que oferecemos à comunidade do IESB o novo manual

CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL ORIENTANDO(A): MARIA LUIZA FERREIRA E SILVA ORIENTADOR(A): PROF. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE Goiânia 2014 MARIA LUIZA FERREIRA E SILVA CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Projeto de Artigo Científico (ou…

ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO – FAESF-PI Eduardo Antonio Coelho Leite de Carvalho INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? FLORIANO - PIAUÍ 2010 EDUARDO ANTONIO COELHO LEITE DE CARVALHO INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior…

alínea e), conversão de penas, progressão de regime, suspensão condicional da pena, livramento condicional (artigo 81-B, inciso I, alínea h), entre outros benefícios de execução penal. Neste sentido, o papel da Defensoria Pública, ou assistência jurídica gratuita e integral, é muito importante, pois é através dela que os condenados criminalmente podem ter seus direitos assegurados. 4.2 Secundária: No entanto, na prática a lei não é cumprida. O Estado de Santa Catarina é o único…

RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Professora: Ms. Beatris Francisca Chemin Lajeado, novembro de 2012. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR…