Fichamento Da Filosofia Do Direito Tributario

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Johanes Lopes de Moura …

valor econômico, onde as questões éticas entram em confronto com as questões econômicas, levando ao questionamento; é coerente se cobrar por um bem essencial à vida? Neste aspecto vale ressaltar que um dos direitos da constituição e dos direitos humanos, é o direito à vida, portanto o direito de acesso à água. PALAVRAS CHAVES: 1. Água 2. Privatização 3. Comercialização ABASTRACT Given the importance of the issues related to water has assumed in late everyday, we developed this…

Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111 05009-000 — São Paulo — SP INSTITUTO PAULO FREIRE Rua Cerro Corá, 550 — 2º andar — Cj. 22 Telefax: (011) 873-0462 05061-100 — São Paulo — SP Impresso no Brasil…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

científica, resultado de conhecimentos cumulados no curso, deixando, obrigatoriamente, uma contribuição para a ciência e para os futuros acadêmicos. 1.1 GRADUAÇÃO Na Graduação, este trabalho é identificado como Trabalho de Curso (TC) para o Curso de Direito e Trabalho de Conclusão de Curso para os demais cursos e, na sua grande maioria, possui caráter monográfico, realizado sob a coordenação de um professor orientador e com apoio da Coordenadoria de Iniciação Científica, onde o aluno…

para o estudo: vontade, tempo, organização Os estudantes de direito que desejam adquirir todos os conhecimentos sobre um determinado tema de aula, devem seguir o Roteiro Completo de Estudo. Para tanto, é indispensável possuir duas coisas: 1. vontade e 2. tempo. Quanto ao requisito “vontade“, devemos constatar que nem sempre o tema estudado despertará o interesse do aluno. É perfeitamente normal que, em um curso de introdução ao direito, haja temas que pareçam mais interessantes ou…

....... 105 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 108 INTRODUÇÃO Desde a era mais remota, o homem, como pivô de sua evolução histórica, teve como preocupação o controle de suas posses e direitos, ou seja, sua riqueza, advindo daí a noção de patrimônio. Na era atual, toda complexidade do universo empresarial se baseou no desenvolvimento das empresas, que vêm sofrendo mutações cada vez mais constantes e velozes, com a ruptura de…

Lenza me convidou para ajudá-lo na coordenação das obras voltadas para as matérias não jurídicas, imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no consagrado Direito Constitucional Esquematizado®. Sabemos que a grande dificuldade dos concursos de ampla concorrência, abertos a candidatos de qualquer formação, reside na quantidade e variedade de matérias, de tal sorte que não seria exagero afirmar…

às 12:30h - Local: Salas 01, 02, 03 e 04 ATIVIDADES ACADÊMICAS Sala 01 Sala 02 Sala 03 Sala 04 Mini-curso: Mini-curso: Mini-curso: Mini-curso: “Planejamento “Aspectos “Investimentos “Principais Contábil Acadêmicos e em participações mudanças da Tributário” Normativos Societárias” Auditoria Contábil da Perícia mediante as Contábil” convergências das Ministrante: Ministrante: Prof. normas Contador Moizés Ministrantes: Prof. Ms. Anailson internacionais” Manso de Oliveira Ms. Erivan Ferreira…

Lenza me convidou para ajudá-lo na coordenação das obras voltadas para as matérias não jurídicas, imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no consagrado Direito Constitucional Esquematizado®. Sabemos que a grande dificuldade dos concursos de ampla concorrência, abertos a candidatos de qualquer formação, reside na quantidade e variedade de matérias, de tal sorte que não seria exagero afirmar…