direito

Direito civil obrigações pagamento (arts 304-333) 2. Extinção da obrigação por meio indireto: 3. Extinção da obrigação sem pagamento 4. Execução forçada, em razão de sentença judicial. Pagamento por consignação (arts.334-345,CC) Pagamento com sub-rogação (arts.346-351,CC) Imputação do pagamento (arts.352-355,CC) Dação em... 1861 Palavras8 Páginas huhciuzhciuchasiu EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2.1 MEIOS DE SOLVER OBRIGAÇÕES Extinguir-se a obrigação pelo pagamento direto ou execução voluntária da obrigação pelo devedor (CC, arts. 304 a 333, 876 a 883), que, conforme a natureza da relação obrigacional, entrega certo bem, pratica uma ação ou se abstém de determinado ato. A... 538 Palavras3 Páginas Estudos Aula 05 – Direito das Obrigações 5. Da Extinção das Obrigações: Espécies de Pagamento (CC. Arts. 304 a 388) 5.2. Pagamento indireto: espécies 5.2.1. Consignação em pagamento: CC. arts. 334 a 345 Muitas vezes o credor se recusa a receber ou dar quitação. Para isso o sistema processual... 1140 Palavras5 Páginas Direito civil ii obrigações, sendo uma execução voluntaria e exata, por parte do devedor, da prestação devida ao credor, no tempo, forma e lugar. QUEM DEVE PAGAR? (art. 304 à 307 do CC) Solvens (devedor) é aquele que tem o dever de pagar, de honrar o compromisso, quitar sua dívida. O pagamento pode ser feito não só pelo devedor... 1089 Palavras5 Páginas Pagamento PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO (arts.334 a 345 CC) O pagamento é, sobretudo visto como o desfecho…

Semana 1 1. Apresentação do conteúdo. Avaliações. Bibliografia Noções gerais. Obrigações. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento e consequências. Atos unilaterais. Casos concretos. Exercícios complementares. Pesquisa e análise de jurisprudência. Fichamentos. Provas. Utilização do Código Civil e Leis especiais compiladas. - TARTUCE, Flávio. Direito das Obrigações. Ed. Gen. 7ª ed. Capítulos 1,4 e 6. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria Geral das…

DE IDENTIFICAÇÃO 4 2. INTRODUÇÃO 4 3. JUSTIFICATIVA 6 3.1. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA. 7 3.2. OBJETIVOS DA PESQUISA. 7 3.2.1. Objetivo geral 7 3.2.2. Objetivos específicos 7 3.2.2.1. Objetivos imediatos 7 3.2.2.2. Objetivos mediatos. 8 3.3. HIPÓTESES 8 4. PROCEDIMENTOS 9 4.1. TÉCNICAS 9 4.2. LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS 10 4.3. TRATAMENTO DOS DADOS 10 4.4. AVALIAÇÃO DAS HIPÓTESES 10 5. MARCO TEÓRICO 11 6. PROPOSTA DE SUMÁRIO 15 7. CRONOGRAMA…

disciplina escolherá um dos seguintes capítulos do PLT da disciplina, (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Saraiva. V. 2) para que o grupo fazer a leitura. 8 Do pagamento Passo 3 – O grupo deverá fazer um fichamento do capítulo escolhido. O fichamento deve conter 20 tópicos digitados, sendo cada tópico com 5 linhas. NÃO SERÃO ACEITAS MERAS TRANSCRIÇÕES DO LIVRO. Este fichamento deverá ser um resumo das ideias do autor com as…

filmes e documentários; g) palestras (convidados); V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. NADER, Paulo. Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ARANHA, Maria L. de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. São…

Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do…

ordem. De outro, pode ser compreendido como o indivíduo capaz de raciocinar, agir livremente e dominar os objetos do mundo. O segundo significado tornou-se o mais recorrente hodiernamente. Deve-se destacar também a existência de críticas à figura do sujeito de direito. Existem estudos que atacam esse "instituto" sob o argumento de que seria um elemento ideológico que procura legitimar o sistema capitalista, escondendo desigualdades sociais, exploração e dominação, amparado por uma…

ÉTNICO-RACIAIS 40 JUR8044 FILOSOFIA DO DIREITO 60 UVA8004 METODOLOGIA CIENTÍFICA 60 Total 320 hs 3º PERÍODO Código Nome da Disciplina C. H. JUR8113 DIREITO DAS PESSOAS 60 JUR8114 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 60 JUR8115 TEORIA DA EMPRESA 60 JUR8116 TEORIA DO CRIME 60 JUR8021 TEORIA GERAL DO PROCESSO 60 JUR8117 DIREITOS HUMANOS 60 Total 360 hs 4º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8118 BENS E NEGÓCIOS JURÍDICOS 60 JUR8119 DIREITOS…

sim uma fase de cumprimento de sentença. O processo de execução fundado em título extrajudicial é agora processo autônomo buscando a satisfação do credor. O tema da pesquisa foi escolhido por dois motivos: o primeiro deles é que abordar dois dos mais importantes processos que temos em nosso ordenamento jurídico e com recentes mudanças agrega conhecimento e valor e o segundo motivo é que apesar de muitas pessoas acharem o tema pacífico, pelo simples fato de a própria lei orientar o…

........................................33 4.2 Prazo para propositura dos embargos do devedor......................................39 CAPITULO V 5. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO.......................................................................41 5.1. PARTES NA EXECUÇÃO.................................................................41 5.5.1 COMPETÊNCIA........................................................................................42 5.1.2 Dos REQUISITOS…