Fichamento A Dimensão Política Do Juridico De Calmon De P

parte em sua sucessão. Delimitando o tema acerca da sucessão no direito homoafetivo. Tendo como principal objetivo, analisar o modo como se reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo no cenário brasileiro, bem como os reflexos desse tratamento jurídico junto ao direito sucessório. A presente monografia percorrerá por todas as discussões envolvendo o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, para que assim se possa comprovar que o companheiro(a) supérstite possui legitimidade para…

PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO…

Fundamental (ADPF) nº 153, enquanto a Corte Interamericana não confere efeito à decisão, outorgando à Comissão Nacional da Verdade relevante papel democrático. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, mediante leitura, análise e fichamento de obras, legislações e precedentes judiciais relacionados ao assunto em questão. Concluiu-se que o relatório que será apresentado pela Comissão Nacional da Verdade possibilitará um novo debate sobre o período ditatorial…

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de…

locutor não se preocupa com a participação do outro e este passa a ser mero receptor “sem qualquer possibilidade de interferir e modificar aquilo que está sendo dito. É um discurso exclusivista, que não permite mediações ou ponderações” (Citelli, 1985, p. 39). O discurso autoritário é circular: alguém fala como se falasse para um auditório composto por si mesmo. Exemplos: a voz do pai ou da mãe, sob a forma de conselho, o discurso religioso na igreja, do colunista no jornal, do…

CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência…

medida em que certas atividades, como a prestação de serviços e a negociação imobiliária, eram excluídas do regime jurídico comercial, fazendo com que seus exercentes não gozassem das mesmas prerrogativas conferidas àqueles abrangidos pelo direito comercial de então. A teoria da empresa, sem se preocupar em estabelecer, aprioristicamente, um rol de atividades sujeitas ao regime jurídico empresarial, optou por fixar um critério material para a conceituação do empresário, critério esse,…

.... 46 2. CORPOS DOCENTE, DISCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .......................... 48 2.1 Corpo docente: perfil................................................................................................. 48 2.1.1 Plano de Carreia e Políticas de Capacitação no Âmbito do Curso........................... 51 2.2 Atenção aos Discentes.............................................................................................. 53 2.2.1 Atendimento ao Aluno............................

Iphan e da organizadora deste número, Márcia Chuva. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SEPS 713/913, Lote D 70390-135 – Asa Sul – Brasília – DF Réplica da estátua Pensador angolano Acervo do Museu do Dundo, em Luanda, Angola e P a t rim ô nio H is t ó rico Olho o mapa da cidade Como quem examinasse A anatomia de um corpo... (É nem que fosse meu corpo!) Sinto uma dor esquisita Das ruas de Porto Alegre Onde jamais passarei... Há tanta esquina esquisita Tanta…

de. Direito Constitucional. 6º ed. São Paulo: Atlas, 1999 VARGAS, José Cirilo. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal. Rio de Janeiro: MENDES DE ALMEIDA, Joaquim Canuto. A contrariedade na instrução criminal. São Paulo. Saraiva. 1937. p. 104 apud CONCEIÇÃO, Luis Arthur. Uma acusação longe de ser defendida: o advogado e o inquérito policial? http://mail.falnalt.com.br8080/revist_novaa/a3_v2/artigo_1.pdf. Acesso em 05 de maio de 2006. Capez, Fernando. Curso de Processo…