Fgv Semelhanças Entre As Categorias Ativos Passivos E Pa

Cádiz); Joanna Overing (The London School of Economics and Political Science, Inglaterra); Julio Cézar Melatti (Universidade de Brasília, DF); Klaas Woortmann (Universidade de Brasília, DF); Lourdes Gonçalves Furtado (Museu Paraense Emílio Goeldi, PA); Marisa G. S. Peirano (Universidade de Brasília, DF); Mariza Corrêa (Unicamp, SP); Moacir Palmeira (Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima…

erário. Atribuiu à causa o valor de dois milhões de reais, pleiteando, portanto, o ressarcimento desse montante aos cofres públicos. No curso da demanda, o Governador veio a falecer, razão pela qual, seu único filho, João, passou a integrar o polo passivo da ação. Saliente-se que o falecido era solteiro e tinha um patrimônio de um milhão de reais. Caso a ação de improbidade seja julgada procedente, João a) não responderá por qualquer condenação pecuniária, vez que a Lei de Improbidade…

Sumário xxv 4 Composição, 464 5 Administração Fundacional, 466 6 Entidades Paraestatais, 466 7 Princípios da Administração Indireta, 468 7.1 Princípio da Reserva Legal, 468 7.2 Princípio da Especialidade, 469 7.3 Princípio do Controle, 470 8 Categorias Jurídicas, 471 IV Autarquias, 472 1 Introdução, 472 1 .1 Terminologia, 472 1 .2 Autarquia e Autonomia, 472 1 .3 Autarquias Institucionais e Territoriais, 473 2 Conceito, 473 3 Referências Normativas, 474 4 Personalidade Jurídica, 474 5 Criação

grupo pesquisado: dados sócio-demográficos e vida sexual e reprodutiva. Os resultados da análise das entrevistas estão expostos de forma detalhada nos quatro capítulos seguintes. 17 O capítulo seis é dedicado ao primeiro dos conjuntos de categorias de análise teórico empíricas definidas: história de vida e apoio social. Estas têm por objetivo serem utilizadas como ferramentas de compreensão dos limites e possibilidades de adoção de práticas seguras. Acredita-se que esta seja…

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas 2011 Volume 31 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-12904-7 volume 31…

sendo que a delimitação de seu sujeito político ainda permanecia um campo aberto, no qual conviviam diversos discursos e estratégias políticas, que passavam por constantes reacomodações, de acordo com o cenário social apresentado. Além das grandes categorias presentes na sigla “GLTTB”, definidas de forma bastante solta como seu sujeito político, emergiram subgrupos que muitas vezes se apresentam a meio caminho entre a afirmação de uma proposta mais claramente política e o desenvolvimento…

tarefa missionária em termos de etnias (Mateus 24.14; 28.18-20; Romanos 15.19-21). Na Bíblia, a frase, pa,nta ta. e;qnh significa “todas as nações” ou “todas as etnias”. A palavra na forma singular,εθνοσ de fato, sempre se refere a coletividade dum povo ou duma nação. Nunca se refere a indivíduos gentílicos. O mesmo é geralmente verdade em relação a εθνοσ, na forma plural. A frase pa,nta ta. e;qnh quase sempre denota esta referência coletiva na Bíblia, também. Que a estratégia…

EDPUCRS, 2006. v. 1. 126 p. CIAVATTA, Maria, FRIGOTTO,Gaudêncio (Orgs.) Ensino Médio: Ciencia, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SENTEC, 2004. 338p. CHAUÍ, M.. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1999. FRIGOTTO, Gaudêncio. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das idéias nas sociedades de classe. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, jan/abr. 2009 GIDDENS, A.; TURNER, J. (orgs.). Teoria social hoje. São Paulo: UNESP, 1999. NIDELCOFF, M. T. As Ciências sociais…

esse problema social? Espinosa, filósofo do século XVII, pode nos dar alguma pista a respeito. Para ele, somos seres naturalmente passionais, porque sofremos a ação de causas exteriores a nós. Então, por sermos passionais podemos nos considerar “passivos”, mas passividade não significa apenas deixar-se dominar e conduzir por forças exteriores ao nosso corpo e à nossa alma. Passividade também é uma ação, na medida em que “deixar-se afetar” também implica movimento da alma, relação…

e circunstâncias no concurso de agentes 7.4.4. Circunstâncias elementares 7.5. Sujeitos do crime 7.5.1. Sujeito ativo 7.5.1.1. Capacidade especial do sujeito ativo (crimes próprios e de mão própria) 7.5.1.2. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 7.5.2. Sujeito passivo 7.5.2.1. Prejudicado ou lesado com o crime 7.5.2.2. Pode uma pessoa ser, a um só tempo, sujeito ativo e passivo de um mesmo crime? 7.6. Objeto do crime 7.7. Lei penal e norma penal 7.7.1. Espécies de norma penal…