Fgv 2009 Acerca Das Relações De Consumo Assinale A A

visariam proporcionar “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”. 1 – Vulnerabilidade – pressupõe que o consumidor é hipossufuciente. O protótipo do consumidor carente de proteção é a pessoa que, individualmente, não está em condições de fazer valer as suas exigências em relação aos produtos…

visariam proporcionar “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”. 1 – Vulnerabilidade – pressupõe que o consumidor é hipossufuciente. O protótipo do consumidor carente de proteção é a pessoa que, individualmente, não está em condições de fazer valer as suas exigências em relação aos produtos…

Forense, 2010. FONSECA, João Bosco L. da. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense. 2004. ROSA, Eugênio. Direito Econômico. 4ª Ed. São Paulo: Impetrus, 2010. BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. AVALIAÇÃO “A avaliação semestral será composta pelos graus obtidos em duas avaliações bimestrais individuais e escritas (A1 e A2) e pela Pesquisa Acadêmica. A Pesquisa Acadêmica deverá compor, em 10% (dez por cento), a nota de cada…

Q350158 ( Prova: CESPE - 2013 - FUB - Auxiliar de Administração / Atualidades ) 2 - Q350353 ( Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Escrivão de Polícia / Atualidades ) Em junho de 2013, uma série de manifestações sociais tomaram as ruas do Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele abordado, julgue os itens de 15 a 19. A presidenta Dilma Rousseff foi…

1 Seção Esaf 01 - (ESAF/AFC-STN/2000) - Considere o consumo das famílias e os gastos do governo num modelo de escolha intertemporal de 2 períodos: presente e futuro. Suponha que as decisões de consumo das famílias possam ser expressas a partir da seguinte equação, também conhecida como restrição orçamentária intertemporal das famílias num modelo de 2 períodos: C1 + C2/(1 + r) = (Q1 - T1) + (Q2 - T2)/(1 + r) onde (para i = 1,2) Ci = consumo no período i Qi = produção no período i Ti =…

Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da…

11464/07. Como magistrado da VEP responsável pela referida decisão de que forma você solucionaria o conflito de leis penais no tempo? Responda de forma objetiva e fundamentada em consonância com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes acerca do tema. R: A Súmula Vinculante nº 26 que inicialmente, vedava a progressão de regime em 2006 o STF a declarou, com efeito, EX TUNC, essa vedação de inconstitucional pelo Princ. Da Individualização das Penas. Então, o condenado…

c) apuração de atos infracionais atribuídos aos adolescentes. d) ações civis fundadas em direitos individuais, difusos ou coletivos afetados à criança e ao adolescente. 2 - Q68955 ( TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz / Direito Processual Civil / Competência; ) Assinale a alternativa correta: I. O processo civil brasileiro adota a regra da eventualidade ao impor ao demandado o dever de alegar na contestação, a um mesmo tempo, todas as defesas que tiver contra o pedido do autor, ainda que…

a) estabelecimento b) biblioteca c) rebanho. d) pinacoteca e) herança 4 - Q299722 ( Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase / Direito Civil / Bens; ) No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta. a) Os bens públicos dominicais são disponíveis e alienáveis. b) A energia elétrica e os direitos autorais são considerados bens móveis. c) Imóveis por acessão intelectual é tudo aquilo que o homem incorporar…

história. Tenho 28 anos e sou Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro (ICMS), aprovado em 4º lugar no concurso de 2009. Sou formado em Administração de empresas publicas e privadas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pós-graduado em Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes. Em 2006 eu fazia parte do programa de mestrado em Relações Internacionais da PUC-RIO. Faltava apenas um semestre para eu me formar mestre numa das instituições mais…