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Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1 Característica Básica, 1 3 2 . 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6 Classificação, 1 7 6 . 1 Quanto à pessoa federativa, 1 7 6.2 Quanto à situação estrutural, 1 7 6 . 3 Quanto à composição, 1 7 IV Agentes Públicos, 1 8 V Princípios Administrativos, 1 8 1 Princípios Expressos, 1 9 1 . 1 Princípio da Legalidade, 1 9 1…

Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 Princípios Expressos, 19 1.1 Princípio da…

direito à propriedade, à herança, direito autoral, etc. Após estes incisos, são apresentadas disposições diversas sobre o Poder Judiciário. Segue-se, então, uma longa parte destinada ao Direito Penal (cerca de 30 incisos). Por fim, são apresentados os chamados “remédios constitucionais” (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção etc.) e mais alguns incisos, versando sobre o Poder Judiciário e alguns direitos civis. Caput - Princípio da isonomia Art. 5º - Todos são iguais…

pelos direitos autorais de todas as imagens e de outros materiais utilizados neste livro. Se porventura for constatada a omissão involuntária na identificação de algum deles, dispomo-nos a efetuar, futuramente, os possíveis acertos. Para informações sobre nossos produtos, entre em contato pelo telefone 0800 11 19 39 Para permissão de uso de material desta obra, envie seu pedido para direitosautorais@cengage.com Copidesque: Rita de Cássia da Cruz Revisão: Marcos Soel Silveira Santos e…

capitalista e as classes sociais............................................... 75 Hierarquização e mobilidade • A desigualdade é constitutiva da sociedade capitalista • Desigualdades de riqueza, prestígio e poder • Oportunidades e estratificação • Sobre a ideia de exclusão-inclusão Cenários das desigualdades....................................................................... 82 9 As desigualdades sociais no Brasil............................................................. 85 A…

mesmo com pouco tempo no grupo, sua presença e seus conhecimentos em canionismo foram de extrema importância para o crescimento e valorização da etapa final deste trabalho. Ao Sr. Carlos Zaith pela inestimável atenção, pelas informações históricas sobre Canyoning no Brasil e no mundo e principalmente pela colaboração teórica e técnica. À Bia, pelos anos de carinho e contribuição com esta pesquisa ajudando na captação de bibliografias e pela participação direta nas atividades de…

lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­ rídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de no­ ções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ ções sobre. a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando corres­ pondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo…

saúde Institucionalidade e desafios da regulação na área de saúde no Brasil Marcos Pó Questionando conceitos: o público e o privado na saúde no século 21 Amélia Cohn O impacto da crise econômica na saúde Claudio Salm Alguns pontos para o debate sobre possíveis impactos da criseeconômica na saúde Jairnilson Silva Paim Mais Saúde (PAC Saúde) e as políticas sistêmicas de investimentos setoriais Henri E. Jouval Jr. Modo de coprodução singular do Sistema Único de Saúde: impasses e…

seu organizador, o Médico Pneumologista Norberto Ludwig Neto, é um esforço de revisão da literatura científica publicada sobre o tema acrescido da rica experiência da equipe de saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão de Florianópolis-SC, com o diagnóstico, acompanhamento e avaliação da qualidade de vida desses pacientes por mais de vinte anos. Com o compromisso de reflexão sobre a prática, assumido pelos autores e colaboradores desta obra, todos ganharam: a equipe de saúde, que…

mé­ todos de estudo — desenvolvimento do método psicanalítico — exame das fontes de evidência dos processos mentais inconscientes. C A P IT U L O II Os impulsos 31 Elo com a biologia — nomenclatura e definição — ener­ gia psíquica e catexia — classificação dos impulsos — fusão dos impulsos — desenvolvimento genético do im­ pulso erótico: fases oral, anal e fálica da sexualidade in­ fantil — progressão, fixação e regressão libidinal — de­ senvolvimento agressivo — descarga do impulso e…