Fatos Ocorridos Em 03 05 04

701-53, residente e domiciliado na rua 04/23 nº 793, na cidade de Chaveslandia/MG, ALEX ROBERTO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 600.550-9, e do CPF 214.860.558-50, residente e domiciliado na rua 04/23/ nº 793, na cidade de Chaveslandia/MG, AMANCIO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, residente na rua 04/23, na cidade de Chaveslandia/MG, ANGELA SEVERO TRINDADE, brasileira, portadora do RG nº 21.779.343-5 e do CPF 116.396.698-33, residente e domiciliada na rua 04/23 nº 793, na cidade…

ALIMENTOS Súmula 309 - O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.(*) (*) julgando o HC 53.068-MS, na sessão de 22/03/2006, a Segunda Seção deliberou pela ALTERAÇÃO da súmula n. 309. Súmula 358 - O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.…

TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial ACJ 1017546920078070001 DF 0101754-69.2007.807.0001 (TJ-DF) Data de publicação: 16/04/2009 Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL - EXTRAVIO BAGAGEM EM ÔNIBUS INTERESTADUAL - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA - DANOS MATERIAIS - CONTEÚDO DA BAGAGEM NÃO COMPROVADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PREVALÊNCIA DO REGIME TARIFÁRIO PREVISTO EM NORMA REGULAMENTADORA. 1. APLICA-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE TRANSPORTE, PORQUE A EMPRESA ENQUADRA-SE…

TRABALHO BIMESTRAL (PRIMEIRO BIMESTRE) - (1,0 ponto) O Balancete resumido da Indústria “PRAIANA” S/A em 31/03/X1 é: Bancos Estoques de matéria-prima Provisão para férias Estoque de produto em processo B Provisão para 13º salário Estoque de produto acabado A Capital Estoque de produto acabado C Terrenos (-) Depreciação acumulada de Máquinas e Equipamentos Salários a pagar 18.800,00 11.000,00 5.000,00 11.760,00 4.000,00 26.280,00 125.000,00 24.000,00 45.000,00…

exercida com o emprego de arma de fogo, os bens descritos na denúncia, os quais estavam na posse das vítimas. O D. Magistrado da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciaria de Brasília, condenou o réu WELLINGTON SANTOS DA SILVA em 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13(treze) dias-multa, fixados no valor mínimo legal, devendo a pena ser cumprida em regime SEMIABERTO. Condenou também o réu MIKAEL RAY PEREIRA DA SILVA em 06 (seis) de reclusão e ao pagamento…

recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova produzida, pouca serventia tendo, em princípio, os precedentes pretorianos, que naturalmente devem ser vistos sempre em função da respectiva moldura fática. Afinal, o direito objetivo (a norma) somente se converte em direito subjetivo quando incide sobre os fatos da vida social (fatos jurídicos). Entretanto, de uma forma ou de outra, e tendo em…

data de 04/03/2009, dos autos principais (201201260374), para pagamento em 60 prestações mensais e iguais de R$ 1.175,34 (um mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). O exequente alega em sua inicial (1ª. Peça –fls. 01/02), dos autos principais (201201260374), que os pagamentos efetuados pelo mesmo em seu favor perfazem a importância total de R$2.350,68 (dois mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). E que foram pagos em 05/04/2009 (R$…

alguns alunos chegaram atrasados à aula e por isso não participaram devido ao fato de que a professora havia combinado que aceitaria apenas 5 minutos de atraso. Mesmo com o ocorrido, os alunos restantes fizeram a classificação na Maternidade, cujos dados seguem abaixo: DIREITA: Baia Fêmea Nº Filhotes Nº Machos N º Fêmeas OBS. 02 028 06 04 02 - Baia Fêmea Nº Filhotes Nº Machos Nº Fêmeas OBS. 04 026 011 05 05 01 morto Baia Fêmea OBS. 06 057 Em gestação Baia Fêmea OBS.…

Exequente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurados pela Lei n° 1.060/50, tendo em vista não poder arcar com as despesas processuais, vez que, é estudante de ensino médio e não tem renda própria, dependendo de seus genitores. II - DOS FATOS 01. Em acordo homologado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível deste Foro, processo nº 20051001000-8, o executado concordou em pagar a filha, ora exequente, a título de pensão alimentícia o valor de 21% do salário mínimo vigente à data de…

5.000,00, com vencimento para 30 dias. Os fatos administrativos ocorridos no dia 20 de Fevereiro de 2014: Lançamento 1: CONTA CAIXA - ATIVO D – Caixa Recebimento referente a integração de capital em dinheiro..................R$ 70.000,00 Lançamento 2: CONTA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ATIVO D – Máquinas e Equipamentos Valor da duplicata 001 vencível em 21/03............................................. R$ 5.000,00 Valor da duplicata 002 vencível em 21/04...........................................