Fato Típico A Erro De Tipo Cleber Masson

interpretação como instrumento da mutação constitucional 129 2 Mutação constitucional pela atuação do legislador 132 3 Mutação constitucional por via de costume 134 IV M U D A N Ç A N A PERCEPÇÃO DO D IR E ITO E M U D A N Ç A N A REALIDADE DE FATO C A P ÍT U L O VI 136 REFO RM A E R E V IS Ã O C O N S T IT U C IO N A L I GENERALIDADES 139 I I A QUESTÃO TERM INOLÓGICA: PODER CONSTITUINTE DERIVA­ DO, REFORM A, REVISÃO E EM ENDA. PODER CONSTITUINTE DECORRENTE 144 I I I…

002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e…

decretada prisão preventiva, pelo auditor Abel Caminha, apesar do parecer contrário do promotor. Peço a atenção de vossa excelência para esse aspecto da questão: a prisão preventiva ter sido decretada contra o parecer da promotoria. A maneira pela qual os fatos se encadeiam – interrogatórios sucessivos, insinuações descabidas, incomunicabilidade, 60 dias de prisão, prisão preventiva contra o parecer da Promotoria – parece indicar a preocupação de arranjos e combinações que venham a…

239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 VIII - Não incidirão custas na expedição de Alvarás nos processos previstos nos itens I e II desta Tabela. IX - Não haverá acréscimos de custas pela emenda ou reforma de conta resultante de erro ou culpa do contador. X - As custas devidas pelas contas de liquidação, inclusive juros e rateio, serão calculadas sobre o valor total da liquidação, em percentual de 10%, não ultrapassando o valor máximo de: R$ 114,42 XI - As custas…

Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : COMPEX TECNOLOGIA LTDA Objeto : Aquisição de 1.000 (um mil) leitores de código de barras com fio; tecnologia laser, leitor de mão com suporte de mesa; possuindo interface de conexão do tipo USB sem driver, nos termos das especificações do Edital nº 112/2014 e proposta Valor Total : R$ 160.910,00 (cento e sessenta mil, novecentos e dez reais), referente à 1.000 (um mil) leitores de código de barras com fio, no valor…