Fase De Saneamento No Processo Civil

PROCESSUAL CIVIL I (2º SEMESTRE) PROFESSOR HELIO VIANA TURMA 90421NA COMPONENTES: BRUNO DIVINO; CARLA ANDRÉIA; CAROLINE LISBOA; DIANA CRUZ; VERIDIANE PACHECO Processo x Procedimento Ante a visão de alguns doutrinários, na presente dissertação, na visão do Dr. Carnelutti, em latu sensu, o processo é o instrumento devido, utilizado pela ação, com intuito de provocar a jurisdição. Tendo por conteúdo o direito substantivo, se pode dizer que interiormente a relação jurídica processual…

FASE PROBATÓRIA (332) São adimitidos no direito todos os meios de prova, desde que lícito, não importando a sua modalidade (essa é a leitura correta do 332). 1- MEIO DE PROVA: (6 meios, especifico abaixo) Os meios de prova são a forma de materialização da prova, desde que lícito. Este rol é especificado, ou seja, admite-se outros meios de prova, desde que lícitos. Exemplo de meio de prova adimissível no processo mas que não está previsto no CPC, é a prova emprestada: é aquele meio de…

esgotamento sanitário que através de processos físicos, químicos ou biológicos removem as cargas poluentes do esgoto, devolvendo ao ambiente o produto final, efluente tratado, em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental. A implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto é uma necessidade urgente na maioria dos municípios do Brasil. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). Na ausência de uma

Aula dia 03/03/ Formação do Processo: se inicia quando o autor e o estado propõe a ação judicial, forma a citação do réu o estado extara exercendo o poder do Direito Decisão interlocutória: Processo andando, são despachos é os atos do juiz no curso do processo de oficio ou requerimento da parte atos meramente ordinários como juntada e vista obrigatória, resolve questão incidente. (art. 162,art. 522, art.800 CPC) Agravo de instrumentos: é o recurso adequado para impugnação da decisões

O PROCESSO Relação jurídica é o vínculo estabelecido entre pessoas, provocado por um fato que produz mudança de situação, regido por norma jurídica. Destarte, apresenta-se o processo como uma relação jurídica, pois apresenta tanto o seu elemento material (o vínculo entre as partes e o juiz), assim como o elemento formal (regulamentação pela norma jurídica), produzindo urna nova situação para os que nele se envolvem. A finalidade do processo é a composição…

SANEAMENTO SUSTENTÁVEL EM COMUNIDADES COM USO DE BIOSISTEMAS André Lermontov(1) Engenheiro Químico pela Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EQ/UFRJ). Mestre em Processos Químicos e Bioquímicos pela EQ/UFRJ. Doutorando em Processos Químicos e Bioquímicos pela EQ/UFRJ. Gerente de Desenvolvimento Técnico em Águas do Imperador S/A. Marcio Salles Gomes Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EE/UFRJ). Cursando MBA…

UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: Química Aplicada CÓDIGO: C. HORÁRIA: 20 h TURMA: FASE: SEMESTRE: 2015/1 PROFESSORA: Ana Elisa B. Matias 1. A situação atual das bacias hidrográficas de São Paulo tem sido alvo de preocupações ambientais: a demanda hídrica é maior que a oferta de água e ocorre excesso de poluição industrial e residencial. Um dos casos mais graves de poluição da água é o da bacia do alto Tiete, onde se localiza a região metropolitana

rito sumário ou de qualquer procedimento especial previsto em lei, dentro de um processo deverá conter diversas fases que se apresentam como: fase postulatória, fase ordinatória, fase probatória e a fase decisória. Essas fases devem ser cumpridas visando obedecer ao principio do devido processo legal. A fase postulatória é composta da propositura da demanda, a citação, e a eventual resposta do réu. É dito a fase onde as partes vêm a juízo para desenvolver os seus pedidos, assim…

BACIA HIDROGRÁFICA Desafios da gestão de recursos hídricos e do saneamento básico no município de Cuiabá - MT P R O J E T O ELIAS DOS SANTOS JUNIOR ORGANIZADOR Cuiabá 2011 Desafios da gestão de recursos hídricos e do saneamento básico no/município de Cuiabá-MT 1 BACIA HIDROGRÁFICA Desafios da gestão de recursos hídricos e do saneamento básico no município de CuiabáMT. ELIAS LIRA DOS SANTOS JUNIOR Organizador Idealização e Apoio Financeiro Ginco…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLÁVIO ERASMO DA COSTA JÚNIOR SANEAMENTO E HIDRÁULICA: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS MOSSORÓ-RN 2013 FLÁVIO ERASMO DA COSTA JÚNIOR SANEAMENTO E HIDRÁULICA: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Departamento de Ciências Ambientais e…