Fase De Saneamento No Processo Civil

Prof. João Augusto Castro Dir. Processual Civil – Concurso TJ-GO 2014 Prof. João Augusto Castro Disciplina: Direito Processual Civil Concurso TJ/GO 2014 (Analista Judiciário – especialidade área judiciária) judiciária) Amigos, sigamos firmes na nossa preparação. Esmorecer jamais! Apresento a vocês os pontos 09, 10 e 11. Espero que o material, desenvolvido exclusivamente para esse concurso do TJ-GO, esteja sendo útil a vocês. Elaboro-o com muito cuidado e carinho. Que Deus continue nos…

CONCEITOS DE FALÊNCIA Desta feita, podemos conceituar a falência como o fato jurídico que atinge o comerciante, submetendo-o a um processo judicial, para arrecadar meios de pagamentos devidos ao(s) credor(es), e que não foram pagos pela impossibilidade material de fazê-lo, já que o patrimônio disponível era menor do que o devido. FINALIDADES DA FALÊNCIA As principais finalidades da falência são as seguintes: A realização da par condicio creditorum, ou seja, fazer com que todos os

o impacto ambiental. Este trabalho foi desenvolvido para descrever um histórico da legislação ambiental referente ao licenciamento de atividades potencialmente poluidora, ao licenciamento e autorização ambiental, os tipos e etapas do processo, os prazos e que licenças são necessárias para obter um licenciamento. É também objetivo deste trabalho levantar alguns tópicos relevantes da aplicação da legislação ambiental e também da lei da política nacional do meio…

procedimentos capazes de serem contextualizados e compreendidos tendo como foco principal a análise situacional da realidade de Palmas – TO, no que tange a gestão de recursos hídricos com foco no saneamento e especificamente no tratamento do esgoto a fim de compreendermos as etapas necessárias no processo de tratamento, atentando para os resíduos gerados, impactos causados, passivos ambientais que podem comprometer a qualidade de vida da população, bem como causar poluição das águas.…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Petição Inicial, Resposta do Réu, Julgamento conforme estado do processo. Prof. José Alves DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (arts. 262 a 269) 1 A formação do processo (arts. 262 ao 264, CPC)  O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial (art. 262).  Considera-se proposta a ação com a petição inicial despachada pelo juiz ou simplesmente…

para construção a fim de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Breve histórico: Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a CETESB, com a denominação inicial de Centro Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM, vinculada à Secretaria da Saúde, que, por sua vez, absorvera a Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar - CICPAA que, desde agosto de 1960, atuava nos municípios de…

Escola de Referência em Ensino Médio dos Palmares PROJETO DE VIDA Matheus Vinícius Bezerra Pereira da Silva Palmares - 2014 Escola de Referência em Ensino Médio dos Palmares Engenharia Civil Matheus Vinícius Bezerra Pereira da Silva Trabalho apesentado à coordenação do Projeto de Vida, sob a orientação da professora Lourdes Barros como requisito para conclusão do Ensino Médio. Palmares – 2014 Projeto de Vida Autor: Matheus…

Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob várias facetas: solução para os graves problemas de infra-estrutura (saneamento, asfaltamento, etc.), construção de moradias para atender ao número alarmante de famílias sem casa própria e questionamento das obras de urbanização em áreas periféricas e favelas. É importante perceber como os atuais problemas…

instrumento para conservar, manter, sustentar em longo prazo, especialmente, todos os recursos que estão envoltos no planeta. É por isso motivo, que a sustentabilidade deve ser considerada como um conceito em nível planetário, já que visa por meio de processos protegerem um todo. Na mesma linha, o renomado Instituto Arayara de Educação para a Sustentabilidade traz como conceituação do tema, que: é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais,…

apresentado no curso de graduação à Universidade Federal de Campina Grande, curso de Engenharia Civil, para aprovação em disciplina. Área de concentração: Ciências exatas e suas tecnologias. Orientação: Edjane Dias. Campina Grande/PB 12/08/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO É sabido que a topografia é muito utilizada em varias áreas profissionais, como as engenharias (civil, de minas, mecânica, além de raramente na química, metalúrgica, etc),…