Faculdade Projeçao Direito

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR BERNARD BARROS Fichamento sobre A Norma e a Relação Jurídica SALVADOR 2012 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR BERNARD BARROS Trabalho apresentado à José Neto, como requisito de avaliação da disciplina IED. SALVADOR 2012 O fato jurídico nada mais é do que fato ou complexo de fatos sobre o qual incidiu regra jurídica. É o suporte fático que juridicizado pela incidência

quarteirão encontramos 1 ponto de ónibus. E apesar da vizinhança ser de classe média e classe média alta possuindo algum conforto na própria residência, acreditamos que com o tempo estes passariam a frequentar mais o espaço, juntando-se aos alunos da faculdade e outros que frequentam as área proximas. Para planejar a intervenção, precisa-se então formular novas hipóteses para o aumento dos acessos públicos ao Centro Universitário . Estudo das vias principais e possiveis acessos: Das…

Vontade (Art. 421, CC) “É a faculdade reconhecida às pessoas de criarem entre si, guiadas pela sua própria razão, acordos destinados a regular os seus interesses recíprocos” (Antunes Varella). É o princípio que garante a força da vontade dos contratantes, que têm o poder de contratar entre si segundo suas conveniências e, não menos importante, têm também o poder de não contratar. Há de se ressaltar, entretanto, que tal garantia não é absoluta, já que a projeção dos objetivos sociais…

Faculdade Novo milênio Questionário da NR 18-Último 1) Qual a orientação para transposição de pisos com diferença de nível? Conforme NR 18.12.3 A transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40 m(quarenta centímetros) deve ser feita por meio de escadas ou rampas. 2) O que é proteção de periferia? E qual a sua função. Conforme NR 18.13.4 Medida de proteção coletiva contra quedas de trabalhadores e projeção de materiais a partir do inicio dos serviços necessários à…

1 Viagem Espiritual II A Projeção Da Consciência Wagner Borges Ilustrações: Glória Costa O sono é o refrigério da alma, pois enquanto o corpo físico repousa no leito, os portões do plano espiritual se abrem para o buscador coerente. O projetor consciente ingressa nas esferas extrafísicas e vê a verdade espiritual frente a frente, sem subterfúgios ou enganos. Vislumbra nos ambientes extrafísicos mais densos a imensa legião de espíritos desencarnados acicatados pela dor do…

Competência Tributária CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002, Capítulo VIII. Sumário: l. Competência tributária e capacidade tributária ativa. 2. Sobre as características da competência tributária. 3. Considerações a respeito da competência, como objeto de disciplina do Código Tributário Nacional. 4. Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade. 5. Exercício da competência — a edição das normas tributárias. 6. Normas tributárias em…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – FADIRE ANDRÉ LUIZ PEREIRA CARBALLIDO JULHO - 2014 FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – FADIRE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Instituições do Direito Público e Privado I, no Curso de Extensão em Administração, na Universidade FADIRE. JULHO - 2014 Resumo Apresentar característica…

ciências de Observações em diversas áreas e na fortificação dos militares. 1810 Escolas de Engenharia do Rio de Janeiro Apenas alunos civis podiam estudar e Bacharelados podiam ministrar aulas ensinar tradicional. 1827 Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo e Olinda em Pernambuco. Foi criado por meios de debates sobre as Questões das Assembleias Constituintes. 1838 Colégio Pedro II, Modelo no País. Criação de meninos…

“Se eu começasse a agradecer a Deus hoje, até o final da minha vida, eu não iria conseguir agradecer tudo que Ele fez”, essas são as primeiras palavras emocionadas de Marcelo Carneval um dos mais novos juízes do estado do Paraná. Ele que estudou direito em Dourados, contou um pouco de sua história ao Dourados News. Nascido em uma família humilde, passou necessidades, estudou, conseguiu vencer e hoje sua superação serve de inspiração. Tudo começou em um sítio na cidade de Irapuru, no…

quando, pela incidência da norma, deles exsurgem direitos, faculdades, deveres, obrigações e responsabilidades para as pessoas. É que o Direito origina-se da incidência da norma sobre fatos. Os fatos jurídicos são, segundo Savigny, os "acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem, bem como se modificam e se extinguem.’’ A pessoa natural é aquela que tem personalidade jurídica, isto é, a aptidão genérica para contrair direitos e obrigações na ordem jurídica, quer…