Fabio Nusdeo Economia

5 __________________________________AGRADECIMENTO Agradeço a ajuda, estimulo e paciência da minha orientadora, Rosana Zucolo, que me ajudou nos primeiros tropeços e esteve ao meu lado até a realização final deste trabalho. Ao meu namorado Fábio que me ajudou a superar incertezas e dificuldades, e por conseguir a cópia dos capítulos da novela Malhação. À coordenação da Escola Cícero Barreto que permitiu o desenvolvimento da pesquisa na instituição. À professora Lisleth Vivian,…

Ranieri, Professor Doutor André Ramos Tavares, Professor Doutor Roque Komatsu, Professora Doutora Maria Galleno, Professor Doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon. À Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover, uma vez mais, e ao Professor Doutor Fábio Nusdeo, pelas críticas e observações apresentadas por ocasião do exame de qualificação e pelo estímulo para a continuação do trabalho. Aos eminentes colegas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Doutores José…

Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEFORT, Claude. Pensando o político:ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. 1.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1991. LIMA JR,, Olavo Brasil de.Instituições…

relativo à campanha é gerido pela agência, o desconto do veículo significa uma autorização para que ela retenha uma determinada percentagem do preço a ser pago pelos serviços de divulgação na mídia. Em países mais influenciados pelo paradigma liberal da economia, como é o caso do próprio sistema norte-americano atual, essa comissão não tem um valor definido em lei, o que estabelece uma concorrência entre as agências que fixam a sua remuneração por meio do ajuste da comissão a ser…

..................................................... 162 7 INTRODUÇÃO A necessidade de efetiva proteção dos Mercados de Capitais é, atualmente, irrefutável. Tanto o desenvolvimento tecnológico como a livre circulação de capital em uma economia ‘globalizada’; expõem os mercados, e os investidores que neles mobilizam suas poupanças, a uma nova classe de riscos, mormente em face da possibilidade de aferição, em curto prazo, de ganhos de grande monta resultantes de atividades…

dada a desnecessidade da repartição destas últimas com os demais entes políticos da federação. Analisa-se o Brasil no conjunto dos acordos econômicos internacionais, especialmente no que toca às repercussões de acordos com o FMI sobre os ajustes da economia brasileira, assim como nos reflexos dos referidos acordos no sistema tributário nacional. Inventaria-se o momento crítico vivido pelo direito processual, do qual se exige um modelo orientado para outorgar tutela satisfativa para…

com a garantia da universalização da prestação dos serviços em todo o território nacional. 18 Entretanto, na década de 90, no contexto de um processo amplo de reforma do papel do Estado, de abertura dos mercados decorrentes da globalização das economias e em razão do neoliberalismo, houve a mudança do paradigma de organização do setor de telecomunicações. Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Emenda Constitucional n.o 08/95, houve a permissão para a privatização do setor…

sociedades holdings, denota uma sociedade que, geralmente, visa a participar de outras sociedades, através da detenção de quotas ou ações em seu capital social, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Fábio Konder Comparato (2008, p.29) definiu semanticamente o controle: “A palavra ´controle´ passou a significar, corretamente, não só vigilância, verificação, como ato ou poder de dominar, regular, guiar ou restringir”. Ao exercer o…

SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha de Castro OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA…

na história da gestão ambiental, a publicação do livro A Primavera Silenciosa. Na década de 1960, Raquel Carson lançou, em 1962 exatamente, o livro Primavera Silenciosa. Esse livro se refere à compreensão das interconexões entre o meio ambiente, a economia e as questões relativas ao bem-estar social. Nessa década ocorreu um incremento da preocupação ambiental com o impacto das atividades antrópicas sobre o meio ambiente. GLOSSÁRIO *Desenvolvimento Sustentável – é aquele que atende às…