Fabio Konder Comparato Etica

ALVES. (COMPREI) >POLÍTICA PARA NÃO SER IDIOTA, MÁRIO SÉRGIO CORTELLA, RENATO JANINE RIBEIRO. (COMPREI) DIREITO CONSTITUCIONAL I REFERÊNCIAS BÁSICAS >BONAVIDES, PAULO, CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, SP, MALHEIROS, 2011. >COMPARATO, FÁBIO KONDER, AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS. SP: SARAIVA, 2011. >SARLET, INGO WOLFGANG. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PORTO ALEGRE, LIVRARIA DO ADVOGADO, 2009. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES…

como ele se relacionava com a moral. Passar-se-á por um período de identificação entre direito e moral até a separação total entre eles. Prosseguir-se-á com o desenvolvimento da teoria de Luhmann, demonstrando como se deu o distanciamento entre a ética e o direito, comprovado por um procedimentalismo dissociado dos conteúdos do direito e despreocupado com a legitimidade. Após essas digressões, traçar-se-ão os aspectos relevantes para a teoria sistêmica do direito. Para tanto, será…

JÚNIOR cita FÁBIO KONDER COMPARATO, o qual afirma que, em caso de conflito entre normas internas e tratados internacionais de direitos humanos, deve prevalecer a norma que for mais favorável: "Sem entrar na tradicional querela doutrinária entre monistas e dualistas, a esse respeito, convém deixar aqui assentado que a tendência predominante, hoje, é no sentido de se considerar que as normas internacionais de direitos humanos, pelo fato de exprimirem de certa forma a consciência ética…

direitos humanos e os direitos fundamentais. Os primeiros têm vigência universal e existem independentemente de seu reconhecimento pela Constituição de um país. Já os direitos fundamentais, conforme Fábio Konder Comparato, “São os direitos que, consagrados na Constituição, representam as bases éticas do sistema jurídico nacional, ainda que não possam ser reconhecidos, pela consciência jurídica universal, como exigências indispensáveis de preservação da dignidade humana.” [7] Conforme…

FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FLÁVIA LOURENÇO MIYANO A DEMOCRACIA. São Paulo, 2015 FLAVIA LOURENÇO MIYANO n.º USP 857 8935 A DEMOCRACIA Trabalho de conclusão da disciplina Filosofia Geral I Ética no Mundo Moderno – DFD 5881 (código da disciplina) Primeiro semestre de 2015 Prof. Ricardo Terra São Paulo, 2015 Introdução ´1 Introdução 1.1 Origem histórica do conceito de democracia 1.2 Conceito de democracia no pensamento…

internacional que se reconhecem ao ser humano, independentemente de sua vinculação com determinada ordem Constitucional (SARLET, 2009a, pp. 30-31). De fato, os direitos humanos exprimem certa consciência ética universal, e por isso estão acima do ordenamento jurídico de cada Estado (COMPARATO, 2010, p. 74), sendo a expressão preferida nos documentos internacionais (SILVA, 2009, p. 176). Já os direitos fundamentais são compreendidos como princípios que resumem a concepção do mundo e…

Social ÉTICA E MORAL NO COTIDIANO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social Questões relacionadas à moral e à ética Problemas no atual contexto sóciopolítico-econômico. Perda dos valores: - honestidade - sabedoria - sensibilidade - semelhança e alteridade Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social Relação entre ética e moral Distinção - A moral e a…

Resenha A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Fábio Konder Comparato Desde o início, o homem é visto como criatura que tem o poder de submeter os outros seres, uma vez que cada um destes foi nomeado pelos humanos, poder dado por Deus que foi essencial na ordem da criação. O surgimento dos pensadores e da filosofia atribuiu aos seres humanos nova justificativa para sua eminente posição no mundo. Abriu caminho para descobertas cientificas que justificassem a origem

mundial pela promoção e tutela dos direitos humanos em conjunto com outras igrejas cristãs que estão engajadas nesta luta, num diálogo ecumênico aberto às outras grandes religiões mundiais. Cabe aqui citar, só a titulo de exemplo, a Declaração para uma Ética Mundial, promovida pelo Parlamento das Religiões Mundiais em Chicago em 1993, que inspira-se no trabalho de alguns teólogos ecumênicos, como Hans Küng,[23] os quais proclamam a centralidade dos direitos humanos individuais e sociais.…

emendas nas duas Casas do Congresso, com a colaboração de vários juristas ilustres, o Projeto inicial veio incessantemente se completando e aperfeiçoando, tal como se deu com as propostas feitas pelo Ministro José Carlos Moreira Alves, por Fábio Konder Comparato, Álvaro Villaça Azevedo e Regina Beatriz Tavares, estes dois últimos visando a corrigir graves defeitos da lei que rege a união estável. É absurdo, por conseguinte, proclamar a inatualidade do novo Código Civil somente por ter…