Expurgos Fgts

nessa instância, apenas os que discutem terceirização na RIOCELL, seja quanto ao instituto, seja quanto à responsabilidade das contratantes [essas considerações também serão feitas em relação aos processos da KLABIN, em item específico]. E esse expurgo não envolveu também a pergunta quatro, como se verá, eis que para fins de análise da postura da Justiça do Trabalho como um todo prevaleceu a decisão que se pronunciou a respeito do objeto questionado. Daí a necessidade de se…

........................................................................... 2.1. Principais direitos .............................................................. 2.2. Direitos não reconhecidos ................................................. FGTS ................................................................................ Seguro-Desemprego .......................................................... 2.3. Incentivo ao trabalho formal…

monetária foi criada em meados da década de 1960, sendo a variação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) utilizada como indexador. Tal correção foi instituída por lei para correções de débitos fiscais, saldos de financiamentos de imóveis, FGTS, aluguéis, etc. Com a sucessão dos planos econômicos de combate à inflação, começando pelo Plano Cruzado (março de 1986), foram criados vários indexadores oficiais: Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), Bônus do Tesouro Nacional…

DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR Versão Jan/10 - Rev. 07 – Fev/10 anestésica, Central de material esterilizado, Unidade de Terapia Intensiva, Unidade de Isolamento, Unidade de Transplantes, Unidade de Hemodiálise, Pronto Socorro, Berçário, Expurgos, Laboratórios de Análises Clínicas, Anatomia Patológica e Biologia Molecular, Banco de Sangue, Áreas de preparo e manipulação de alimentos e dietas, Salas de preparo de Nutrição Parenteral, Salas de preparo de Quimioterapia, Salas de…

Obrigações – Editora Saraiva) Processo: 2012.009008-2/0001.00 TJ MS Julgamento: 12/06/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Agravo Regimental em Apelação Cível - Ordinário Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS VERÃO, COLLOR I - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE MANTINHA O CONTRATO DE DEPÓSITO - DECISÃO MANTIDA - REGIMENTAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Relator: Desª. Tânia Garcia de…

Obrigações – Editora Saraiva) Processo: 2012.009008-2/0001.00 TJ MS Julgamento: 12/06/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Agravo Regimental em Apelação Cível - Ordinário Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS VERÃO, COLLOR I - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE MANTINHA O CONTRATO DE DEPÓSITO - DECISÃO MANTIDA - REGIMENTAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Relator: Desª. Tânia Garcia de…

contas vinculadas do FGTS, deferiu o pedido de depsito de verba honorria contratada entre os agravados e seus patronos, utilizando-se de parte do valor a ser creditado nas contas do FGTS, a ttulo de reposio dos expurgos inflacionrios, para cumprimento da obrigao contratual de servios advocatcios. A controvrsia diz respeito possibilidade de levantamento de verba honorria contratada entre os agravados e seus patronos, de parte do valor a ser depositado na conta vinculada do FGTS, para…

................... 7 Contratos Administrativos ........................................................................................ 8 Empregado Público / Temporário .......................................................................... 10 FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ............................................... 10 Improbidade Administrativa .................................................................................. 12 Intervenção do Estado na Propriedade ......

LISTA DE SIGLAS AT Acidente de Trabalho CCIH Comissão De Controle De Infecção Hospitalar CIPA Comissão Interna De Prevenção De Acidentes CLT Consolidação das Leis Trabalhistas EPIS Equipamento De Proteção Individual FGTS Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço IES Instituição de Ensino Superior INAPS Instituto Nacional Da Previdência Social INSS Instituto Nacional De Seguro Social OMS Organização Mundial de Saúde PPRA Programa De Prevenção De Riscos Ambientais

....................................... 44 Instalações ideais ....................................................................... 44 Procedimentos básicos ...............................................................47 Área contaminada: expurgo – procedimentos prévios ..........47 Área limpa – procedimentos !nais ...................................... 48 Vigilância Sanitária: licença de funcionamento ................................ 48 Legislação pertinente ..........................